Deputada Vanda Monteiro comanda aprovação de lei para fortalecer pesca e aquicultura no Tocantins

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do
Tocantins, deputada Vanda Monteiro (UB), desempenha papel de destaque na tramitação
para aprovação do Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Tocantins, que
institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e
Aquicultura. O PL foi aprovado na manhã
desta terça-feira, 9, Comissão de Meio Ambiente e segue agora para apreciação e
votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

A proposta representa um avanço significativo para o setor produtivo do
Estado, ao estabelecer diretrizes para o incentivo à atividade pesqueira e
aquícola de forma sustentável, promovendo geração de renda, segurança alimentar
e preservação ambiental.

Durante a tramitação, Vanda Monteiro conduziu os debates na comissão,
articulando junto aos parlamentares e dialogando com representantes do setor
produtivo, especialistas e órgãos ambientais. A atuação garantiu a construção
de um texto equilibrado, que alia desenvolvimento econômico à conservação dos
recursos naturais.

“A pesca e a aquicultura são atividades fundamentais para o Tocantins,
tanto do ponto de vista econômico quanto social. Essa lei cria condições para o
crescimento organizado do setor, respeitando o meio ambiente e valorizando os
trabalhadores”, destacou a parlamentar.

A nova política estabelece mecanismos de apoio técnico, incentivo à
produção, regularização das atividades e estímulo à inovação tecnológica. Também
prevê ações voltadas à capacitação de produtores e ao fortalecimento das
cadeias produtivas.

Com a aprovação na comissão, a expectativa é que o Tocantins avance no
fortalecimento do setor, ampliando sua participação no mercado nacional e
consolidando-se como referência na produção sustentável de pescado, após a
análise final em Plenário.