CREDENCIAMENTO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO DIA DE FINADOS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto, por meio da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas (SEFAZ), publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2026, destinado aos interessados em exercer atividades de comércio ambulante durante o Dia de Finados, em 2 de novembro de 2026.
O credenciamento permitirá a comercialização de água, flores e velas nas proximidades dos cemitérios do município, durante o período diurno.
Ao todo, serão disponibilizadas 15 vagas, preenchidas por ordem de inscrição, conforme os critérios estabelecidos no edital.
📅 Período de inscrições: 21 a 27 de outubro de 2026.
🕗 Horário: das 8h30 às 13h30.
📍 Local: Protocolo da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, no Centro Administrativo, entre as Quadras 41 e 42, Centro, Santo Antônio do Descoberto – GO.
📋 Documentos necessários
Os interessados deverão apresentar documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, Cartão CNPJ, Certidão Negativa de Débitos Municipal (CND), Certidão Negativa Criminal, comprovante de residência e formulário de inscrição preenchido, disponível no Anexo I do edital.
📌 Cronograma
21 a 27 de outubro: inscrições.
28 de outubro: entrega dos boletos.
29 e 30 de outubro: entrega dos alvarás.
2 de novembro: exercício da atividade comercial autorizada.
Os comerciantes credenciados deverão cumprir as normas municipais, manter a limpeza dos espaços utilizados e respeitar as áreas autorizadas. A emissão do alvará estará condicionada ao pagamento da taxa correspondente.
A iniciativa busca organizar o comércio ambulante durante o Dia de Finados, garantindo oportunidades aos comerciantes e contribuindo para a organização dos espaços públicos.
✅ Atenção: as vagas são limitadas. Os interessados devem procurar a SEFAZ dentro do prazo estabelecido e apresentar toda a documentação exigida.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto – GO
Secretaria Municipal de Fazendas Públicas – SEFAZ