Corregedoria da Justiça dá continuidade às correições ordinárias de 2026 nas serventias extrajudiciais

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal retomou, nessa segunda-feira, 3/8, o ciclo de correições ordinárias nas serventias extrajudiciais do Distrito Federal, referente ao 2º semestre de 2026. Os trabalhos foram retomados por determinação do corregedor da Justiça, desembargador Arnoldo Camanho. Até o fim do ano, 17 unidades passarão pelo procedimento de fiscalização.

As atividades começaram com a análise remota da documentação encaminhada pelo 1º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, no Núcleo Bandeirante, que tem como titular Hércules Alexandre da Costa Benício. Nesta quarta-feira, 5/8, o juiz auxiliar da Corregedoria, Pedro Yung-Tay Neto, e a equipe da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) estiveram no local para realizar a etapa presencial da fiscalização. A correição segue até esta sexta-feira, 7/8, de forma híbrida, conforme a necessidade.

O ciclo de correições integra a atividade permanente da Corregedoria da Justiça e reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com a qualidade, a regularidade e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados à população do Distrito Federal. Todos os anos, as 37 serventias extrajudiciais do DF passam por correição ordinária. Ao todo, 20 serventias já foram fiscalizadas no primeiro semestre.

Fiscalização permanente

As correições ordinárias são realizadas anualmente em todos os serviços notariais e de registro do Distrito Federal, conforme previsto no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal. O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o desempenho das atividades cartorárias, além de prevenir irregularidades e promover o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

Durante as inspeções, a Corregedoria verifica a regularidade dos atos praticados pelas serventias, a correta utilização do Selo Digital do TJDFT, a conformidade contábil e fiscal e o cumprimento das normas que regem a atividade notarial e registral. A iniciativa contribui para assegurar maior segurança jurídica, transparência e eficiência na prestação dos serviços extrajudiciais.

Cronograma de agosto

As correições do mês de agosto foram regulamentadas pela Portaria GC nº 101/2026 e ocorrem nas modalidades presencial e virtual (híbrida). Além do cartório do Núcleo Bandeirante, o cronograma do mês prevê inspeções no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em Brazlândia; no 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal, em Brasília; e no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em Ceilândia.