Consulta pública debate concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim

As manifestações, colaborações e contribuições da sociedade sobre a proposta de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim) estão sendo recebidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por meio da Audiência Pública 06/2026. Cidadãos, entidades e demais interessados podem encaminhar posicionamentos e sugestões, conforme os procedimentos estabelecidos pela autarquia.

A consulta pública tem como objetivo ampliar a participação social e reunir subsídios que possam auxiliar no aperfeiçoamento da proposta de concessão apresentada pela Antaq no âmbito do processo. 

Os documentos relacionados à audiência pública, bem como as orientações para participação e os prazos para envio das contribuições, estão disponíveis no portal da Antaq. As contribuições devem ser encaminhadas diretamente à Antaq, observando os requisitos e os prazos definidos pela Agência.

_{Texto: Ascom Selt
Edição: Secom}