Conselho Federal aprova com louvor prestação de contas apresentadas pela OAB/DF em 2024

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou com louvor, nesta terça-feira (14), a prestação de contas apresentada pela Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) referente ao ano de 2024. A mesa foi presidida pela conselheira federal pelo estado de Goiás, Anna Vitória Gomes Caiado. O julgamento das contas ocorreu no Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante.

A relatoria sobre as contas da OAB/DF do ano de 2024 ficou a cargo do conselheiro federal pelo estado do Paraná, Rodrigo Sanches Rios, que, após avaliar a regularidade formal da prestação de contas, a consistência técnica das demonstrações contábeis, além da adequada representação da realidade patrimonial e financeira, bem como as conclusões da Controladoria do Conselho Federal, apresentou voto favorável. Ele votou pela aprovação e destacou: “O que se extrai dos autos é a atuação diligente da Diretoria, que, mesmo diante de restrições estruturais, promoveu incremento relevante na arrecadação, manteve a prestação de serviços à advocacia em níveis adequados e assegurou a continuidade das atividades institucionais. Tal circunstância revela não apenas regularidade contábil, mas também aderência aos princípios da eficiência, da responsabilidade na gestão e da boa governança.”

Na reunião da Terceira Câmara do CFOAB, o secretário-geral da OAB/DF, Rafael Martins, que atuou como diretor-tesoureiro da Seccional durante a gestão do ex-presidente Délio Lins e Silva Jr., de 2022 a 2024, relembrou o contexto do triênio anterior, marcado pelo desafio da pandemia de Covid-19. Considerou que, mesmo com as dificuldades decorrentes do pós-pandemia, foi possível seguir um trabalho de investimentos em uma OAB cada vez mais digital. Houve investimentos em inteligência artificial, por exemplo, para a fiscalização do dever de inscrição suplementar previsto no Estatuto da Ordem. Segundo Rafael Martins, um projeto pioneiro para incrementar a arrecadação da Seccional.

“Esse projeto já foi replicado em algumas Seccionais e tem se mostrado muito eficiente no sentido de conscientizar a advocacia de que não tem como fugir, não tem escapatória. Há fiscalização, e a fiscalização é eficiente, e se houver a violação, a obrigatoriedade, essa violação vai ser detectada e o advogado vai ser acionado. Então, com esse projeto, nós tivemos o incremento no ano de 2024 de quase R$ 6 milhões retroativos. Isso teve impacto imediato para o ano de 2024, pois alcançamos mais de 2 mil inscrições suplementares só na OAB do Distrito Federal”, destacou.

Rafael Martins citou mais entregas realizadas pela gestão passada: “O presidente Délio encerrou a sua segunda gestão no seu segundo triênio deixando todas as 14 Subseções do Distrito Federal devidamente estruturadas com sedes novas, modernas, confortáveis, capazes de atender a advocacia. E não só isso, também mantivemos mais de 60 espaços em todo o Distrito Federal para uso da advocacia. Estamos falando de espaços em delegacias, em fóruns e, muitas vezes, até em cooperação com o Conselho Federal, auxiliando a manter espaços para uso da advocacia nacional, como tribunais superiores, agências federais reguladoras, com viés federal. Assim, a OAB/DF esforçou-se, ao máximo, no segundo triênio de gestão do presidente Délio, para estruturar fisicamente e prestar todo tipo de apoio possível à advocacia não só do Distrito Federal, como também à advocacia brasileira”, disse.

Ao final, o ex-presidente e atual diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Jr., agradeceu a aprovação das contas e o trabalho realizado por Rafael Martins. “Que bom que é um ciclo que se fecha. Eu agradeço à Câmara pela aprovação das contas”, disse.

Fotos: Roberto Rodrigues
Jornalismo OAB/DF