Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF participa de projeto para desjudicialização de conflitos no DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Comissão de Direito das Famílias, participou de uma reunião estratégica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para “alinhar os detalhes de um sistema que promete revolucionar a homologação de acordos extrajudiciais no Distrito Federal”, segundo explica a presidente da Comissão, Marcela Furst.

O convite à participação da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF na reunião veio da juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual nº 5 do TJDFT (e-CEJUSC5), Marina Xavier. No encontro também presentes a Juíza Auxiliar da 2° Presidência do TJDFT, Jackeline Cordeiro, e a Juíza Coordenadora do CEJUSC 4 do TJDFT, Maria Cecília Campos.

Foi apresentado o sistema em que dentro do Canal Conciliar, do TJDFT, haverá um campo visando a conferir celeridade aos pedidos de homologação de acordos extrajudiciais feitos por advogadas e advogados. A ideia é que as homologações dos acordos sejam realizadas sem processo judicial e sem pagamento de custas, em de 3 a 5 dias úteis.

Esse projeto faz parte do programa “Família em Foco“, apresentado pela juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual nº 5 do TJDFT (e-CEJUSC5) no último dia 27 de maio, durante a 30ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”.

O programa consiste na atuação do e-CEJUSC 5 voltada à desjudicialização de conflitos familiares por meio da mediação pré-processual virtual. O programa promove a solução consensual de demandas envolvendo divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, entre outras.

“Esta iniciativa fortalece a cultura de paz, evita a multiplicidade de processos e, acima de tudo, valoriza o papel indispensável da advocacia na construção de soluções rápidas e seguras para as famílias do DF”, comentou a presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF, Marcela Furst, ao deixar o encontro.

Em breve a plataforma será lançada oficialmente!

Jornalismo OAB/DF