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CNJ acompanha implementação do Plano Pena Justa em agenda com GMF e CDPP
A programação começou nessa terça-feira, 10/11, com a participação do desembargador Roberval Belinati, supervisor do GMF/DF, e dos coordenadores do CDPP, a juíza Leila Cury e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, além de servidores da Vara de Execuções Penais (VEP), do GMF e representantes de instituições envolvidas nas políticas penais.
O encontro abordou o andamento do Plano Distrital Pena Justa, os desafios para o cumprimento das metas estabelecidas e a importância da articulação entre os órgãos responsáveis pela execução das ações. Ao longo da visita, a magistrada participa de reuniões voltadas aos Eixos 1, 2 e 3 do Plano Pena Justa, com debates sobre a porta de entrada do sistema prisional, a regulação de vagas, as condições de ambiência nas unidades penitenciárias e as políticas de reintegração social.
A programação inclui, ainda, visita técnica a um equipamento público de referência em boas práticas no Distrito Federa, além de apresentações de iniciativas desenvolvidas pela administração penitenciária. Entre elas, estão soluções tecnológicas para gestão de informações, ferramentas de controle e distribuição de insumos e medidas de aprimoramento dos procedimentos administrativos nas unidades prisionais.
A agenda também prevê reuniões com equipes técnicas e representantes do Comitê Distrital de Políticas Penais, destinadas à avaliação das ações em andamento, à identificação de desafios e ao acompanhamento da implementação do Plano Distrital.
A visita busca aproximar o CNJ da realidade do sistema penitenciário local, dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas no Distrito Federal e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas penais. As atividades reforçam a cooperação entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e as demais instituições do sistema de Justiça na busca por uma execução penal mais eficiente, humanizada e comprometida com a garantia de direitos.
