CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

O presente Edital é regido pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 — Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB; pelo Decreto nº 11.740, de 18 de
outubro de 2023; pela Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023; pelo Decreto nº
11.453, de 23 de março de 2023; pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 — Política
Nacional de Cultura Viva; pela Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016; pela
Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024; pela Instrução Normativa MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023, no que couber, e demais normas aplicáveis à execução dos
recursos remanescentes vinculados à Política Nacional Cultura Viva.

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