Justiça

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Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
03/06/2026 05:08
Justiça
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
02/06/2026 05:07
Justiça
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
01/06/2026 05:04
Justiça
Legista diz que Henry tinha lesões e rebate tese de acidente doméstico
31/05/2026 05:01
Justiça
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
30/05/2026 05:00
Justiça
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
29/05/2026 04:58
Justiça
Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada
28/05/2026 04:55
Justiça
STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
27/05/2026 04:53
Justiça
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
26/05/2026 04:48
Justiça
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
25/05/2026 04:46