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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) defendeu, nesta quarta-feira, 13, o fortalecimento do acolhimento familiar como prioridade para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar durante o I Seminário Municipal da Proteção Especial de Alta Complexidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado em Palmas. O encontro reuniu cerca de 200 profissionais para discutir estratégias de proteção, cuidado e fortalecimento dos serviços de acolhimento e proteção social.

Entre os destaques da programação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) , o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior abordou a evolução histórica e os fundamentos do Serviço Família Acolhedora no Brasil e no mundo. 

Durante a apresentação, o promotor enfatizou que o acolhimento familiar deve ser priorizado em relação ao acolhimento institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ele,  estudos internacionais e pesquisas na área da neurociência demonstram que crianças afastadas do convívio familiar apresentam melhores condições de desenvolvimento quando acolhidas em ambiente familiar. 

“A questão do afeto foi parar na ciência. Pesquisas mostram que a criança precisa de vínculos, carinho e cuidado individualizado. Por isso o acolhimento familiar passou a ser prioridade nas políticas públicas em diversos países”, explicou.

Sidney Fiori também destacou que o serviço de família acolhedora ainda enfrenta desafios relacionados à conscientização da população. “Esse é um dos poucos serviços públicos em que não basta apenas o poder público estruturar a política. É preciso mobilização social. Precisamos de famílias dispostas a acolher temporariamente crianças e adolescentes que precisam de proteção”, afirmou.

Necessidade de ampliar o serviço na Capital

Durante a palestra, o promotor chamou atenção para a necessidade de ampliar o número de famílias acolhedoras cadastradas em Palmas. Ele citou exemplos de municípios brasileiros que já consolidaram o serviço, como Cascavel (PR), que conta com aproximadamente 400 famílias cadastradas. 

“Com poucas famílias disponíveis, fica mais difícil atender casos de adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com deficiência e necessidades específicas”, observou.

Outro ponto debatido foi a importância do fortalecimento da chamada família extensa, formada por avós, tios e outros parentes próximos, como alternativa para evitar o acolhimento institucional. O promotor destacou que Palmas já discute mecanismos para implantação de programas de apoio financeiro a essas famílias, a fim de evitar o rompimento de vínculos familiares.

Avanços nas políticas de assistência social

Pela manhã, o psicólogo Vanilson Pereira da Silva também apresentou reflexões sobre os avanços da política de assistência social no município. Ele destacou a inauguração de novos equipamentos públicos, como a Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) e a futura unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região sul da Capital.

O seminário apresentou uma programação extensa, com mesas temáticas voltadas ao sigilo e segurança no acolhimento institucional, reconstrução de projetos de vida, Serviço Família Acolhedora e acolhimento de longa permanência para pessoas idosas.

O evento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, reuniu técnicos, gestores, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e conselheiros tutelares.

Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO