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Mais do que garantir proteção, é preciso garantir voz. A defesa da participação de crianças e adolescentes nas decisões que impactam suas vidas esteve no centro dos debates do seminário nacional “Caminhos do Cuidado: Convivência Familiar, Prevenção, Cuidados Alternativos e Participação”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 10.

Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior,  coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), foi palestrante no evento e integrou o debate  que reuniu outros especialistas, integrantes do Sistema de Justiça, além de gestores públicos e jovens que passaram por experiências de acolhimento institucional e familiar.

Para o promotor, um dos principais avanços debatidos no evento foi o fortalecimento da escuta qualificada de crianças e adolescentes nos processos de proteção.

“Quando falamos em acolhimento, convivência familiar e garantia de direitos, precisamos lembrar que as crianças e adolescentes não são apenas destinatários das decisões. Eles têm o direito de participar da construção dos caminhos que vão definir suas vidas”, destaca Sidney Fiori.

O seminário trouxe relatos de jovens que vivenciaram o acolhimento e hoje atuam na defesa de políticas públicas voltadas à infância. Um dos depoimentos mais marcantes foi o de Antônio José dos Santos Anjos, egresso do serviço de famílias acolhedoras e integrante do Movimento Além do Acolhimento.

Segundo ele, o verdadeiro cuidado só acontece quando a opinião, os sonhos e as expectativas de crianças e adolescentes são efetivamente considerados nos processos de proteção.

“O verdadeiro cuidado alternativo é aquele que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e que faz uma escuta de fato, levando em consideração a opinião e o sonho daquela criança ou daquele adolescente”, afirmou.

Durante o encontro, especialistas também discutiram estratégias para evitar acolhimentos desnecessários, fortalecer vínculos familiares e ampliar políticas públicas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

A conselheira do CNMP Fabiana Costa destacou que mais de 36 mil crianças e adolescentes vivem atualmente em serviços de acolhimento no Brasil. Segundo ela, o acolhimento deve permanecer como medida excepcional e temporária.

“Quando o acolhimento se prolonga, ele deixa de ser proteção e passa a ser uma nova forma de violação”, alertou.

As discussões também abordaram experiências bem-sucedidas de fortalecimento familiar, programas de apoio social e iniciativas voltadas à reintegração familiar, reforçando a necessidade de atuação articulada entre Ministério Público, Poder Judiciário, assistência social e demais órgãos da rede de proteção.

Para Sidney Fiori, os debates contribuem para aperfeiçoar a atuação institucional e fortalecer políticas que garantam às crianças e adolescentes o direito de crescer em ambientes seguros, acolhedores e com participação efetiva nas decisões que afetam seu presente e seu futuro.

Transmissão

A programação do evento se estendeu ao longo do dia com o debate de boas práticas relacionadas à prevenção do acolhimento, aos cuidados alternativos e à reintegração familiar com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube.

Texto: com informações do CNMP