Aprovada em definitivo implantação de cadastro de obesidade infanto-juvenil em escolas

O Plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12, em segunda e definitiva votação, o projeto que tramita no processo nº 20254/24, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A matéria propõe a criação de um cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.

De acordo com a proposta, as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde criarão um banco de dados único com os dados antropométricos dos alunos de cada escola, e as informações serão usadas para subsidiar políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade infantojuvenil.

Nos primeiros sessenta dias de cada ano letivo, detalha a proposta, cada instituição educacional, pública ou privada, deverá submeter a totalidade de seus alunos, de forma individualizada, à avaliação antropométrica constituída de medidas de massa corporal (peso), estatura e circunferência da cintura e do pescoço.

Ao todo, 23 deputados votaram a favor da proposta, que não recebeu votos contrários e, com o encerramento da tramitação no Legislativo, segue para sanção ou veto do Poder Executivo.