TCDF apresenta dados sobre violência infantojuvenil em seminário

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apresentou, na última terça-feira (12), os resultados do Distrito Federal no “Levantamento Nacional da Infância Segura” durante o seminário “Avanços e Desafios na Escuta Protegida – Governança colaborativa no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. O encontro foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) em alusão ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O TCDF participou do encontro na condição de signatário do Pacto pela Primeira Infância. Os dados foram apresentados durante uma mesa que reuniu especialistas e representantes de diferentes órgãos para discutir a governança colaborativa na implementação da Escuta Protegida em casos de violência e exploração sexual infantojuvenil. Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de 20 Tribunais de Contas, o levantamento analisou as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no país.

Coordenado pelo conselheiro do TCDF, Renato Rainha, o estudo identificou de médio a alto o risco de revitimização de crianças e adolescentes pelas próprias instituições responsáveis pelo atendimento dentre os 20 estados avaliados. Rainha também coordena a Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças do Instituto Rui Barbosa (IRB). No DF, o levantamento foi conduzido pela 3ª Divisão de Auditoria do TCDF (DIAUD3), com participação dos auditores de controle externo Eustáquio Rabelo de Souza e Alinne Patrícia de Andrade Carvalho e Silva, tendo classificado como alto o risco de revitimização no âmbito distrital.

Representando o conselheiro Renato Rainha, Eustáquio apresentou os dados relacionados ao DF e destacou a necessidade de adoção de medidas urgentes para reduzir os riscos de revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no DF. Também foram apresentadas propostas para aprimorar o atendimento prestado pela rede de proteção. “A interação do TCDF com os órgãos responsáveis pela escuta protegida permitiu compartilhar o cenário atual do Distrito Federal sobre o tema, além de discutir propostas e oportunidades de melhoria”, destacou.

Para o diretor da DIAUD3, David da Silva de Araújo, o levantamento permitiu identificar fragilidades estruturais nas ações e políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no DF. Segundo ele, entre os principais problemas apontados estão a falta de integração entre os órgãos da rede de proteção, a ausência de um protocolo unificado de atendimento e a falta de capacidade de diferentes sistemas, plataformas ou instituições “conversarem entre si”, trocando informações de forma integrada, segura e eficiente. “O enfrentamento dessas fragilidades pode contribuir significativamente para a redução do risco de revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência”, afirmou.

Já Alinne destacou o impacto social do trabalho: “A participação no Levantamento mostra a importância de estar mais próximo da população e contribuir para o fortalecimento das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes.”