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Nota de pesar pelo falecimento do ministro Paulo Gallotti
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) manifestam profundo pesar pelo falecimento de Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, em Florianópolis, aos 81 anos.
“A OAB/DF, que tem na defesa da advocacia e das instituições sua razão de existir, reconhece em Paulo Gallotti o exemplo do jurista que serviu ao Direito em todas as suas dimensões: no exercício da jurisdição, no magistério, na vida associativa e, por fim, no retorno à advocacia. Hoje nos despedimos desse grande jurista, que honrou cada função que ocupou e que deixa, sobretudo, o exemplo de uma vida pública a ser reverenciada. À família e aos amigos de Paulo Gallotti manifestamos nossa solidariedade e nosso respeito.” — Paulo Maurício Braz Siqueira, Poli, presidente da OAB/DF.
Biografia
Nascido em Canoinhas, Santa Catarina, em 3 de março de 1945, Paulo Gallotti formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e iniciou sua trajetória profissional na advocacia, em Florianópolis. Pouco depois, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como assessor judiciário, primeiro passo de uma carreira que atravessaria mais de cinco décadas.
Como juiz de direito, atuou nas comarcas de Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis. Em 1995, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrando as Câmaras de Direito Civil e Criminal. Paralelamente à judicatura, dedicou-se ao magistério como professor de Direito Processual Penal e à vida associativa, presidindo a Associação dos Magistrados Catarinenses e a Associação dos Magistrados Brasileiros. Entre 1988 e 1989, prestou assessoria jurídica aos trabalhos de elaboração da Constituição do Estado de Santa Catarina — contribuição que permanece inscrita na ordem jurídica catarinense.
Nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999, na vaga destinada aos Tribunais de Justiça estaduais, integrou a Corte Especial, o Conselho de Administração, a Comissão de Regimento Interno e o Conselho da Justiça Federal, além de presidir a Sexta Turma e a Terceira Seção. Aposentou-se voluntariamente em 1º de agosto de 2009, após julgar mais de 72 mil processos. Deixou a Corte para retomar a advocacia e dedicar-se à iniciativa privada.
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
