Envelhecer com direitos: webinar debate o papel do Sistema de Justiça na proteção da pessoa idosa

Envelhecer é uma experiência que atravessa famílias, relações sociais e, cada vez mais, o próprio Sistema de Justiça. Em uma sociedade marcada pela longevidade, reconhecer vulnerabilidades, prevenir violações e garantir que os direitos da pessoa idosa sejam efetivamente respeitados torna-se um compromisso que ultrapassa gerações.

É com esse olhar que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da sua Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), promove, no dia 27 de outubro, das 16h às 18h, o Webinar Direitos da Pessoa Idosa e o Sistema de Justiça, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal do TJDFT no YouTube.

A ação educacional é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TJDFT, bem como a pessoas da comunidade externa interessadas no tema. Para participar, basta se inscrever, até 23 de outubro, pelo link da EjuDFT.

Mais do que apresentar normas, o webinar propõe uma reflexão sobre os desafios contemporâneos que acompanham o envelhecimento da população e sobre a responsabilidade do Sistema de Justiça e da rede de proteção na garantia e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Conhecer para reconhecer e proteger

Ao longo do encontro, serão abordados os principais direitos assegurados à pessoa idosa, a proteção prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, as vulnerabilidades e os fatores de risco, além das situações de violação de direitos e dos mecanismos existentes para enfrentá-las. A programação também contempla a rede de proteção e garantia de direitos, os canais de denúncia e atendimento e uma breve apresentação do Núcleo da Pessoa Idosa do TJDFT.

A proposta é aproximar conhecimento jurídico e realidade social. A metodologia prevê uma exposição dialogada, com apresentação de casos reais como exemplos das situações abordadas, favorecendo uma compreensão prática dos temas discutidos.

O webinar será conduzido pela juíza Monize da Silva Freitas Marques, coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa do TJDFT e titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia/DF. Mestre em Gerontologia, a magistrada também coordenou o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça que resultou na Resolução nº 520/2023, destinada à Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

Participe e amplie seu olhar sobre o envelhecimento, a dignidade e o acesso à Justiça.

Serviço

Webinar Direitos da Pessoa Idosa e o Sistema de Justiça

Data: 27/10/2026, das 16h às 18h
Local: plataforma Teams e YouTube
Público-alvo: magistrados e servidores do TJDFT, além de pessoas interessadas 
Docente: juíza do TJDFT Monize da Silva Freitas Marques
Inscrições: até 23/10/2026, pelo link Ação Educacional – Inscrição – EjuDFT