Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF toma posse no Conselho Distrital (CDPDDH) representando a Seccional

O advogado Idamar Borges (procurador-geral de Direitos Humanos da OAB/DF), que está representando a Casa Rosa Cultural, foi eleito novo presidente do colegiado

Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (30), no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse como conselheira titular do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) a advogada Sidarta de Souza Saraiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, representando o sistema OAB/DF. Sidarta assume o posto para o biênio que vai de 2026 a 2028 após um processo eleitoral em que figurou como a candidata mais votada entre as instituições da sociedade civil organizada.

“Para este biênio, como representante da OAB/DF, minhas prioridades serão o fortalecimento da articulação entre o poder público e a sociedade civil, a fiscalização das ações governamentais, o acolhimento das demandas da sociedade e o impulsionamento de políticas públicas de direitos humanos e justiça social”, assinalou Sidarta após sua posse.

Ainda nesta quarta-feira (1), também foi eleito o novo presidente do CDPDDH: o advogado Idamar Borges (procurador-geral de Direitos Humanos da OAB/DF), que está representando a Casa Rosa Cultural.

A indicação de Sidarta Saraiva ao CDPDDH partiu do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, que prestigiou a cerimônia. Em deferência à nova conselheira e aos demais empossados, Poli destacou o papel da instituição no colegiado.

“A presença da Ordem neste conselho é uma garantia de que o rigor técnico e o compromisso inabalável com a Constituição guiarão as políticas de direitos humanos no Distrito Federal. Cumprimento a todos os empossados, em especial à doutora Sidarta, cuja liderança e votação expressiva refletem a confiança da sociedade civil em seu trabalho à frente da nossa Comissão”, afirmou o presidente da OAB/DF.

Nessa cerimônia, participaram as seguintes autoridades: o secretário de Estado interino de Justiça e Cidadania (Sejus), Jaime Santana de Sousa; o controlador-geral do DF, Daniel Alves Lima; a ouvidora-geral do Distrito Federal, Daniela Ribeiro Pacheco; a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Leal; e a delegada-chefe da Decrim, Ângela Santos.

O processo eleitoral

A jornada até a posse teve início em fevereiro, durante a II Conferência Distrital Extraordinária de Direitos Humanos. A eleição, realizada em formato híbrido nos dias 25 e 26 daquele mês, culminou com a homologação da lista de membros no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no último dia 26 de junho.

Estrutura e atuação

O CDPDDH é um órgão paritário e independente, composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes. O conselho atua na fiscalização e proposição de políticas públicas em frentes críticas, como a assistência à população em situação de rua, a monitoria do sistema prisional e a proteção de grupos vulneráveis.

Advocacia no colegiado

Além de Sidarta Saraiva e de Idamar Borges, outros advogados atuantes no Sistema OAB/DF passam a integrar o conselho representando diferentes frentes da sociedade civil. Entre eles está Cindy Porto (procuradora-geral adjunta de Direitos Humanos da OAB/DF), pela Associação Jurídica e Social (AJUS).

Também tomaram posse Candice Assunção (membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF), representando a Associação Brasileira de Deficientes Visuais (ABEDEV), e Lorena Machado de Lima (ex-vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF), pela Associação Eu Reeducando.

O prestígio da advocacia ao evento foi reforçado pela presença de lideranças que foram aplaudir as posses dos colegas, como: Fellipe Fragoso, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/DF e vice-presidente da Subseção do Riacho Fundo; Gabriela Miranda, vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores; Elisangela Feltrin, membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF e também das comissões de Defesa da Criança e do Adolescente e de Combate à Violência Doméstica e Familiar; e Anna Karla Gomes, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Núcleo Bandeirante.

Fotos: Alex Bandeira

Jornalismo OAB/DF