1ª Vice-Presidência do TJDFT apresenta balanço das atividades do biênio 2024-2026

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, apresentou, na 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em 14 de abril de 2026, o relatório das principais atividades realizadas durante a sua gestão no biênio 2024-2026, na Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. O balanço apresenta avanços em inovação, gestão administrativa, apoio à magistratura e preservação da memória institucional.

Tecnologia e gestão administrativa

Segundo o relatório apresentado pelo desembargador Roberval Belinati, na área tecnológica e de gestão, um dos destaques foi o lançamento do Portal do Magistrado, que concentrou serviços funcionais em uma mesma plataforma e automatizou procedimentos internos. Também houve a implantação do novo Diário Administrativo, integrado ao SEI, e a substituição do antigo sistema de pesquisa jurisprudencial pelo JURISDF, além do desenvolvimento do JURIS1, ferramenta que reúne sentenças e decisões em banco único e utiliza inteligência artificial para buscas semânticas, resumos automáticos e extração de fatos relevantes.

No apoio à prestação jurisdicional, o relatório informa que, mesmo com quadro reduzido de juízes substitutos disponíveis, a 1ª Vice-Presidência realizou 46.060 designações temporárias e concedeu 12.913 auxílios a 101 unidades judiciais com o fim de apoiar a prestação jurisdicional na 1ª instância. O documento também registra a preparação de atos para futuro concurso da magistratura.

Outro ponto de relevo foi a atuação estratégica do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), que emitiu seis notas técnicas sobre temas de grande impacto, como superendividamento, litigância predatória, medidas protetivas de urgência e cancelamento de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista, entre outros. Na gestão documental, o TJDFT avançou na implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável e disponibilizou, na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, o sistema PJe-Arq, reforçando sua posição de protagonismo tecnológico no Judiciário nacional.

Memória institucional e produção doutrinária

A preservação da memória institucional também recebeu atenção especial durante o biênio. O Memorial do TJDFT foi transferido para o térreo do Bloco A, ampliando a visibilidade e o acesso do público ao acervo histórico e cultural. O Programa História Oral alcançou a marca histórica de 100 entrevistas em 2025 e somou 70 gravações no biênio, enquanto o Memorial sediou 10 exposições temporárias e 10 lançamentos de livros. O relatório destaca ainda a produção do Livro Institucional Comemorativo dos 65 anos do TJDFT, a modernização da Biblioteca desembargador Antônio Mello Martins e a expansão do Projeto Estante Livre, que hoje conta com 11 pontos de funcionamento e já disponibilizou 25.300 livros à sociedade desde sua criação.

No campo doutrinário, a Revista de Doutrina Jurídica alcançou classificação A4 no Qualis-CAPES, publicou 20 artigos no biênio e superou 115 mil acessos à sua página. O período também foi marcado pelo lançamento da Revista História & Jurisprudência e pela realização, em Brasília, do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o que consolida o diálogo institucional e o fortalecimento da magistratura. O balanço do biênio demonstra um trabalho voltado ao aprimoramento dos processos internos, à transformação digital e à aproximação do Judiciário com a sociedade.

O Desembargador Roberval Belinati acumulou nos últimos dias o exercício das funções de Primeiro Vice-Presidente e de Presidente em exercício do TJDFT, em razão da licença do Desembargador Waldir Leôncio Júnior para tratamento de saúde.

Ao apresentar o relatório na sessão plenária no dia 14 de abril de 2026, o Desembargador Roberval Belinati disse que foram dois anos de intenso trabalho e que fez o máximo possível, dentro dos limites e responsabilidades institucionais.

Também agradeceu a Deus, aos familiares e amigos, e a todos os magistrados, assessores, servidores e instituições jurídicas pelo apoio recebido no cumprimento de sua missão.