PREDUC-POA alinha estratégias com Conselho Tutelar para garantir vagas escolares em 2026

A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), representada pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, realizou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, reunião com a Comissão de Educação do Conselho Tutelar da Capital para tratar da oferta de vagas na rede educacional para o ano letivo de 2026.

O encontro teve o objetivo de alinhar a atuação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar, reforçando o diálogo, a articulação e a cooperação institucional, e também organizar o fluxo de informações sobre a demanda por vagas escolares, permitindo a identificação mais rápida de casos não atendidos e a atuação do MPRS na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Como encaminhamento, a Promotoria apresentou proposta de formulário padronizado para sistematizar informações sobre a oferta e a demanda por vagas, como instrumento de apoio à atuação institucional e à adoção de providências no âmbito da política educacional.