Ouvidoria: Instrumento de escuta, transparência e controle social

A Ouvidoria do Sistema Penitenciário da Paraíba ao longo do ano de 2025 desempenhou seu papel para o fortalecimento da transparência, da participação social e da garantia de direitos no âmbito do sistema prisional, atuando como canal permanente de escuta, diálogo e mediação entre a sociedade, as pessoas privadas de liberdade, seus familiares, servidores e a administração pública.

Também realizou inspeções periódicas nas penitenciárias e cadeias do Estado; verificando in loco as condições estruturais, rotinas administrativas e do tratamento dispensado às pessoas privadas de liberdade.

A Seap-PB, por meio da Ouvidoria, recebeu servidores da Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário para participação e acompanhamento das inspeções, fortalecendo a atuação integrada e o intercâmbio de boas práticas.

Priorizamos a capacitação dos servidores que participaram de diversos encontros, seminários e reuniões a nível nacional, estadual e local, proporcionando a atualização das melhores práticas de gestão pública, oferecendo ferramentas e recursos que podem ser aplicados diretamente em nossas atividades, resultando em uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados à população.

No ano de 2025, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário reafirmou seu papel estratégico como instrumento de escuta, transparência e controle social. As atividades desenvolvidas demonstram o compromisso com a melhoria contínua do sistema penitenciário, a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da gestão pública.

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Ascom/Seap-PB
Fotos: Acervo Ouvidoria da Seap-PB