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Edital da Saneago prevê R$ 6,2 bilhões para universalização do tratamento de esgoto
Universalização dos serviços de esgotamento sanitário vão beneficiar mais de 3 milhões de pessoas em 216 municípios goianos (Foto: Saneago|)
A Saneago publicou, nesta segunda-feira (22/12), o edital de leilão para Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltado à universalização dos serviços de esgotamento sanitário nas três microrregiões de saneamento.
O investimento previsto é da ordem de R$ 6,2 bilhões, a ser aplicado pela Saneago em conjunto com os parceiros da iniciativa privada selecionados no certame. O edital está disponível aqui.
O leilão para a PPP acelera a universalização do atendimento com os serviços de esgoto, garantindo qualidade, eficiência e possibilitando que o Estado entregue um serviço essencial para todos, sem distinção.
A parceria abrange 216 municípios de Goiás e beneficia diretamente mais de 3,2 milhões de goianos.
Edital da Saneago
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), em conjunto com a Saneago, e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio de consultores especializados nas áreas econômica, técnica e jurídica.
O processo seguiu critérios rigorosos de transparência, com realização de consultas e audiências públicas, além de fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
O leilão está previsto para ocorrer cerca de 90 dias após a publicação do edital. A contratação será na modalidade de Parceria Público-Privada de longo prazo, com vigência de 20 anos, envolvendo a transferência à iniciativa privada de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
As empresas vencedoras atuarão em conjunto com a Saneago para garantir a universalização do esgotamento sanitário até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento Básico.
A Saneago permanecerá responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela gestão contratual das PPPs.
O modelo prevê a combinação de investimentos privados com a regulação e a gestão do poder público, assegurando a sustentabilidade financeira da Companhia. Estados como Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná já adotaram parcerias semelhantes para ampliar aprimorar os serviços de esgotamento sanitário.
