Direitos Humanos

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Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe
01/03/2026 01:26
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Estado de São Paulo tem aumento de feminicídios em janeiro deste ano
28/02/2026 01:23
Direitos Humanos
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina
27/02/2026 01:22
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Governo vai inaugurar mais duas Casas da Mulher Brasileira em março
26/02/2026 01:19
Direitos Humanos
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária
25/02/2026 01:18
Direitos Humanos
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
24/02/2026 01:15
Direitos Humanos
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
23/02/2026 01:13
Direitos Humanos
Santarém: indígenas protestam contra desestatização de hidrovias
22/02/2026 01:10
Direitos Humanos
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
21/02/2026 01:09
Direitos Humanos
Campanha da Fraternidade da CNBB foca no direito à moradia digna
20/02/2026 01:08