Desembargador do TJDFT fala de dano moral coletivo em artigo

O portal Metrópoles publicou, nesta quinta-feira, 21/5, artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Leonardo Bessa, com o título “Dano moral coletivo e o risco da sua banalização”.

Segundo o desembargador, tratar o dano moral coletivo como pedido automático banaliza o instituto e enfraquece sua função preventiva e pedagógica.

No texto, o magistrado trata das lacunas conceituais e das perguntas que se impõem acerca do tema; da função do instituto; do que não é dano moral coletivo; do que decorre o dano moral coletivo; dos seus pressupostos próprios; e dos custos da sua banalização.

Para saber mais, leia a íntegra do artigo.