OAB/DF coloca Residência Jurídica à disposição do MPT e propõe nova parceria para fortalecer inserção da mulher no mercado de trabalho

Nesta quinta-feira (21), a copresidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Roberta Queiroz, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Lenda Tariana, e a diretora das Mulheres da Seccional, Nildete Santana de Oliveira, estiveram no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde foram recebidas pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Cristina D. Almeida Basteiro, e pela chefa de Gabinete, Valesca de Morais do Monte, para o primeiro intercâmbio oficial de boas práticas entre as instituições, conforme previsto em Acordo de Cooperação Técnica firmado recentemente.

Roberta Queiroz colocou o programa Residência Jurídica da OAB/DF à disposição do MPT para que residentes mulheres possam realizar experiência prática na instituição. Nildete Santana de Oliveira compartilhou a proposta de acordo de cooperação que a OAB/DF já tem com o SEST SENAT e vem construindo cooperação o com a Advocacia-Geral da União (AGU) como boa prática que poderá servir de modelo para uma futura parceria com o MPT, respeitadas as peculiaridades do órgão. A iniciativa é voltada a profissionais que tiveram a carreira interrompida ou não conseguiram consolidar a trajetória na advocacia.

“Estamos nos aproximando em um propósito muito maior do que o âmbito apenas das nossas próprias instituições, pois visamos a fortalecer ainda mais o papel da mulher no mercado de trabalho e em todos os espaços que ela desejar atuar. Já colocamos um programa que estamos colhendo muitos êxitos, o Residência Jurídica à disposição do Ministério Público do Trabalho para residentes mulheres possam estar aqui, engrandecendo ainda mais seus propósitos no campo da atuação de trabalho”, afirmou Roberta Queiroz.

Nildete Santana de Oliveira completou: “Apresentamos também um acordo que já temos com o SEST SENAT e que estamos construindo junto à AGU, visando ao apoiamento de mulheres no mercado de trabalho e ao desenvolvimento profissional. Pode ser muito interessante, porque poderemos compartilhar essa boa prática para que possa servir de modelo, observando todas as peculiaridades do MPT.

Lenda Tariana, que durante a reunião expôs diversos avanços da OAB/DF e da Caixa de Assistência na valorização das mulheres, fez uma análise sobre o encontro: “Estou muito feliz de estar aqui ouvindo o Ministério Público, que nos traz soluções que convergem com o que implantamos no sistema OAB e na Caixa de Assistência. É possível avançarmos mais, compartilhando projetos e estruturas que beneficiarão as profissionais da advocacia e somarão para a sociedade. Fortalecer mulheres é fortalecer a sociedade como um todo. Estamos construindo um futuro melhor para todos”, disse.

Encontro marca início da efetividade do acordo

“Estamos dando cumprimento ao nosso acordo de cooperação técnica, intercambiando as boas práticas do Ministério Público do Trabalho e da OAB do Distrito Federal. Tratamos de temas como a inclusão e a igualdade de gênero no mercado de trabalho, no âmbito laboral. Recebemos as boas práticas realizadas pela OAB e vamos analisá-las, apreciá-las e discuti-las internamente com os colegas da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho — a Coordigualdade — e também com a SETEF, nossa Secretaria de Treinamento e Formação Continuada”, destacou Teresa Cristina.

“É uma imensa alegria dar efetividade a este acordo de cooperação técnica. Contaremos com o Comitê de Equidade do Ministério Público do Trabalho, porque temos uma política nacional que permite dar concretude àquelas iniciativas que foram expressamente arroladas no acordo com a OAB/DF. É, portanto, com muita felicidade que fazemos agora o compartilhamento das boas práticas das duas instituições, como primeira iniciativa de efetividade do acordo”, reforçou Valesca de Morais.

Troca de informações

Na primeira troca oficial de informações entre as partes, a OAB/DF e a CAADF apresentaram 14 práticas institucionais, entre elas a paridade de gênero em todos os órgãos decisórios (com 50% de representação feminina), a criação da Diretoria da Mulher, o Protocolo de Gênero para atendimento a vítimas de violência, o programa “Recomeçar com Direito” — que oferece capacitação e bolsa-auxílio para advogadas em reinserção profissional —, o Selo de Celeridade para priorização de processos relacionados a gênero, o Observatório das Múltiplas Violências contra a Mulher, cartilhas educativas, escritórios compartilhados e benefícios como auxílio-natalidade e apoio a mulheres em situação de violência doméstica.

O MPT, por sua vez, apresentou seu Relatório de Boas Práticas Institucionais, que reúne iniciativas como a atuação da Coordigualdade — criada em 2002 —, os cursos regulares da SETEF sobre violência de gênero e liderança feminina, o Plano de Ação 2026-2027 do Comitê Nacional de Equidade, estruturado em cinco eixos que vão da conscientização à comunicação interna, e a Ouvidoria da Mulher, canal especializado de acolhimento a vítimas de violência.

Sinergia e próximos passos

Nildete Santana de Oliveira, ao sintetizar os principais encaminhamentos do encontro, afirmou: “É fantástico poder estar aqui porque observamos como existe uma sinergia e vontade de trabalhar com essa pauta, e como as instituições estão atuando de forma semelhante. Estamos unindo forças, criando elos, para fortalecer essa corrente que é tão essencial para trazer equidade às mulheres e possibilidades reais e igualitárias em relação aos homens no mercado de trabalho. Essas condições precisam ser criadas, estabelecidas e mantidas, para que possamos chegar, permanecer e, também, ascender de forma saudável.”

As instituições comprometeram-se a dar continuidade à análise dos relatórios apresentados e a avançar nas propostas de encaminhamento, incluindo a viabilização da Residência Jurídica no MPT e o estudo do modelo de cooperação com a AGU como referência para futuras parcerias.

Fotos: Alex Bandeira

Jornalismo OAB/DF