1º vice-presidente do TJDFT participa de seminário sobre judicialização da saúde

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Fernando Habibe, participou do seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”, na manhã desta quarta-feira, 13/5, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação é uma iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde e apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF).

O evento, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal, reuniu magistradas(os), especialistas da área, estudantes universitárias(os) e advogadas(os) para debater temas como judicialização da saúde e medicina baseada em evidências, precedentes e segurança jurídica, além da regulação da judicialização da saúde nos tribunais superiores.

Os painéis da programação trataram de temas como judicialização da saúde e medicina baseada em evidências, sistema de precedentes e segurança jurídica e regulação e recursos nos tribunais superiores sobre a judicialização da saúde.

Acompanharam o 1º vice-presidente: a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Marília Guedes, a secretária de Assistência e Benefícios do Pró-Saúde,  Emília Nóbrega, e servidores(as) do Tribunal.

*Com informações do CJF.