Compartilhar
Dívidas, STF e Desenrola 2.0: O que ninguém está te explicando
OAB/DF promove debate urgente sobre as novas regras que protegem a renda básica de sobrevivência e as estratégias para zerar débitos com o uso do FGTS
O cenário para quem enfrenta o superendividamento no Brasil mudou drasticamente nas últimas semanas. Com o Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo pela obrigatoriedade da inclusão das parcelas de consignado no cálculo do “mínimo existencial” e o lançamento oficial do programa “Desenrola 2.0”. Para entender essas mudanças e como sair das dívidas, Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promove, amanhã, dia 12 de maio, a partir das 19h30, uma palestra imperdível.
O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no YouTube às 19h30, reunirá advogados e economistas para explicar pontos que as instituições financeiras raramente detalham: como usar a nova jurisprudência para renegociar dívidas antes consideradas “intocáveis” e o impacto real do FGTS na quitação de débitos.
Quem vai participar:
Daniela Magalhães: presidente da Comissão de Gestão Econômica da Advocacia e Educação Financeira (Comissão de Combate ao Superendividamento);
Eila Almeida: secretária-Geral da Comissão de Gestão Econômica da Advocacia e Educação Financeira (Comissão de Combate ao Superendividamento);
Ciro Avelar: Economista especializado em Gestão de Investimentos e Direito Tributário;
Cleidison Figueiredo: Advogado e Servidor Público.
E aqui eles adiantam um pouco do que vão falar:
Daniela Magalhães:
“O título da nossa palestra é provocativo porque, de fato, existe um ‘pulo do gato’ jurídico que pouca gente conhece. Com a nova decisão do STF, o consignado deixou de ser uma dívida prioritária sobre a sobrevivência do cidadão. Vamos explicar como usar a lei para garantir que o banco não avance sobre o que é essencial para o sustento da família.”
Eila Almeida:
“Nossa proposta é tirar a trava do superendividamento. O que ninguém está explicando é que a Lei 14.181 agora ganha força total com o respaldo do Supremo. Não é apenas sobre negociar uma dívida, é sobre repactuar a vida financeira preservando a dignidade humana através do mínimo existencial revisado.”
Ciro Avelar:
“Do ponto de vista econômico, o Desenrola 2.0 traz oportunidades inéditas, como o uso do FGTS, mas é preciso cautela. Vou detalhar o que as planilhas dos bancos escondem: quando vale a pena usar o fundo de garantia e como a revisão anual do mínimo existencial impacta diretamente o poder de compra e a capacidade de pagamento do devedor.”
Cleidison Figueiredo:
“O servidor público é um dos maiores alvos do consignado e, muitas vezes, o que mais sofre com a falta de clareza nas regras. O que vamos revelar nesta palestra é o caminho para aplicar essas novas decisões do STF de forma imediata, transformando teorias jurídicas em alívio real no contracheque de quem está sufocado por juros.”
Não perca este evento! Acesse o canal oficial da OAB/DF pelo Youtube
É amanhã, 12 de maio, a partir das 19h30!

Jornalismo OAB/DF
