STJ publica edital para auxílio temporário de juízes às seções especializadas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público para seleção de juízes(as) estaduais e federais que atuarão em auxílio temporário e excepcional às 1ª,2ª e 3ª Seções, especializadas em direito público, privado e penal. Ao todo, são 30 vagas, sendo dez para cada seção.

O auxílio terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. A atuação será realizada de forma remota, sem prejuízo das atividades desempenhadas na jurisdição de origem. Antes do início das funções, os(as) magistrados(as) selecionados(as) deverão participar de treinamento presencial em Brasília.

Podem se candidatar juízes(as) vitalícios(as) de 1ª instância, inclusive aqueles(as) que atuem como substitutos(as) no 2º grau ou nas turmas recursais do sistema dos juizados especiais. As condições e os requisitos estão detalhados no Edital STJ/GP 10/2026.

As inscrições estarão abertas de segunda-feira, 11/5, até domingo, 17/5, e devem ser realizadas por meio de envio eletrônico, conforme a seção pretendida. Para a Primeira Seção, o endereço é selecao01@stj.jus.br; para a Segunda Seção, selecao02@stj.jus.br; e para a Terceira Seção, selecao03@stj.jus.br.

A Presidência do STJ realizará a seleção inicial, com observância da proporcionalidade regional e a representatividade dos tribunais. Os nomes pré-selecionados serão submetidos aos gabinetes, responsáveis pela indicação final. A convocação está regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026, que disciplina o auxílio temporário aos colegiados.