TJDFT participa da 12ª edição do PopRuaJud com oferta de serviços à população em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da 12ª edição do PopRuaJud, iniciativa que leva serviços essenciais de cidadania, Justiça e assistência social à população em situação de rua. O 2ª vice-presidente do Tribunal, desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, representou o presidente do Tribunal, desembargador Jair Soares,  na abertura do evento e acompanhou as atividades nas unidades instaladas no Pavilhão do Parque da Cidade. 

A ação reúne diversos órgãos do sistema de Justiça e do poder público, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e promover inclusão social. Durante o evento, o TJDFT promove a oferta de diversos serviços, com participação direta de várias unidades, tais como o Núcleo Permanente de Emissão de Certidões (Nucer), Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures), Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Semasc) e o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec).

Além dessas unidades, também participam as três Varas de Execuções Penais do DF (VEP, Vepema e Vepera), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMFDF), a Coordenadoria de Correição Extrajudicial (Cociex), a Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial (Cociju), o Núcleo Permanente da Pessoa Idosa (Nupi), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVDDF) e a Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ).

Na abertura do evento, o desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto manifestou satisfação em participar da iniciativa logo após assumir a 2ª Vice-Presidência, em 22 de abril, e destacou a importância de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo sistema de Justiça ao longo de todo o ano e não apenas em ações concentradas.

Segundo o magistrado, o PopRuaJud também contribui para despertar o interesse de pessoas que ainda não conhecem os serviços oferecidos pelo Judiciário e o potencial dessas ações para o desenvolvimento da vida das pessoas.

 O 2ª vice-presidente do TJDFT ressaltou ainda a atuação integrada das diversas entidades e cumprimentou servidores e voluntários envolvidos na organização e execução do evento. “Tive a oportunidade, antes da abertura oficial, de visitar cada um dos estandes que hoje estão expostos neste pavilhão. Fiquei realmente muito sensibilizado e encantado com trabalhos que, muitas vezes, não chegam ao nosso conhecimento e que aqui temos a oportunidade de conhecer”, afirmou.

A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP/DF), Leila Cury, destacou o papel do TJDFT nesse contexto e a importância de manter canais abertos de escuta e acolhimento. “Todo o canal precisa estar aberto para recepcionar essas pessoas em situação de vulnerabilidade, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Vara de Execuções e os demais órgãos, aqui representados, estão à disposição para colaborar, fortalecer essa política pública e contribuir para o fortalecimento do PopRua”.

Além do 2º vice-presidente, também participaram do evento diversas autoridades do TJDFT e outros órgãos, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Sérgio Kukina, o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-DF) do Distrito Federal, desembargador João Egmont, a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência do TJDFT, Jackeline Cordeiro; a juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT, dentre outros.

PopRuaJud

O PopRuaJud é um desdobramento da , que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

O objetivo é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos órgãos que compõem o sistema de Justiça e, assim, possibilitar o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

A atuação integrada desenvolvida na PopRuaJud permite atender demandas diversas, como regularização de situação processual, orientação jurídica, encaminhamento para serviços da rede de proteção e apoio a grupos específicos, como pessoas idosas, mulheres em situação de violência e jovens em contexto de vulnerabilidade. A iniciativa conta com a participação de tribunais e instituições parceiras em todo o país.

O PopRuaJud atende ainda quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes. 

Confira aqui as fotos. 
Crédito: Dimmy Falcão