Subseção de Taguatinga promove debate sobre limites de acordos em contextos de violência doméstica e vulnerabilidade social

Na próxima segunda-feira (27), às 18h45, a Subseção de Taguatinga da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará o debate “Consensualidade ou Coerção? Limites do Acordo em Contextos de Violência e Vulnerabilidade”. O encontro, que vai acontecer na sede da Subseção, propõe uma análise multidisciplinar sobre os desafios éticos e jurídicos da mediação em situações de disparidade de forças.

Organizado pela Comissão de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da Subseção de Taguatinga, o evento reúne especialistas do Direito e da Psicologia. A discussão focará na segurança das partes envolvidas em métodos consensuais quando há histórico de violência doméstica ou vulnerabilidade social contra idosos, pessoas portadoras de deficiência, crianças e adolescentes, avaliando até que ponto um acordo é genuíno ou fruto de pressão sistêmica.

Painel de Especialistas

O debate reunirá profissionais com experiência prática no sistema de Justiça:

• Dra. Célia Regina – Advogada criminalista, palestrante, Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da OAB/DF – Subseção Taguatinga e idealizadora do estudo técnico-jurídico que deu origem à Lei nº 7.807/2025.
• Dra. Juliana da Silva Felipe – Advogada. Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Violência (UNIEURO), especialista em Direito e Processo do Trabalho, conciliadora e mediadora no TJDFT. Professora em cursos de graduação e pós-graduação em MASC, supervisora e instrutora de formação de mediadores e atuação destacada na OAB/DF em comissões de mediação.
• Anne Rangel – Pós-graduada em Mediação de Conflitos, professora de Mediação Escolar, supervisora de estágio e tutora teórica em mediação judicial e atuação em parceria com o TJDFT desde 2020.
• Dra. Tatyanna Costa Zanlorenci – Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Violência Doméstica, Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório – Guará/DF, Presidente da Comissão de Relações Governamentais do IBDFAM/DF, Presidente da ABCF/DF, jornalista e palestrante.
• Dra. Danielle Santos – Psicóloga, estudante de Direito, membro ouvinte da Comissão de Combate à Violência Doméstica – Taguatinga, com atuação voltada à interface entre saúde mental e sistema de justiça.

A mediação será de Pâmela Martinez, advogada, conciliadora, mediadora e
secretária-geral adjunta da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos – Subseção Taguatinga.

Inscrições e Serviço

As inscrições podem ser feitas pelo site oabdf.org/eventos. A entrada é solidária, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Participantes recebem certificado de 3 horas-aula.

O evento tem o apoio da ESA/DF, da CAADF e das seguintes comissões da Subseção de Taguatinga:

• Comissão da Advocacia Multiportas
• Comissão da Mulher Advogada
• Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar
• Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

Detalhes da Programação:

• 18h45: Café de recepção
• 19h15: Abertura oficial
• 19h30: Início do painel e perguntas do público
• Local: QI 10, Lote 54, Setor de Indústria – Taguatinga Norte

Jornalismo OAB/DF