TJDFT entrega Medalha da Ordem do Mérito Judiciário a ministro do STJ e juíza auxiliar da Corregedoria

Na manhã desta quarta-feira, 15/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) ao  ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  e à juíza auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Monize Marques. A cerimônia ocorreu no gabinete da Corregedoria do Tribunal, sob a condução do presidente em exercício, desembargador Roberval Belinati. Os homenageados não puderam comparecer à  solenidade oficial de entrega da comenda, realizada em 19 de março.

As Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT consistem em símbolos honoríficos destinados a personalidades físicas ou jurídicas que se destacam pela prestação de relevantes serviços à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Conforme a Resolução nº 9, de 14 de março de 2016, que regulamenta a honraria, os homenageados são indicados pelo presidente do TJDFT, desembargadores, diretores de fóruns e pelo secretário-geral, com posterior aprovação pelo Conselho Tutelar da OMJDFT.

Durante a cerimônia, o 1º vice-presidente e presidente em exercício do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, ressaltou a excelência e o valor do trabalho desenvolvido pelos agraciados em benefício da sociedade brasileira. “Essa homenagem representa o mérito obtido pela dedicação em prol da pacificação social. É uma honra que estimula a continuidade no cumprimento de suas missões”, afirmou. Já o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, destacou que “a dedicação e o profissionalismo dos homenageados representam um ganho para todos aqueles que clamam por Justiça. Que toda autoridade tenha a visão de distribuir a boa Justiça, assim como vocês fazem”.

Os homenageados

Oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o ministro Afrânio Vilela possui 37 anos de carreira na magistratura e foi condecorado com a honraria no grau Grã-Colar. Ingressou na magistratura como juiz de direito substituto em 1989 e foi promovido a desembargador em 2005. É autor do anteprojeto que resultou na lei que instituiu o Selo de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, bem como do anteprojeto que estabeleceu normas para o ingresso nos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais.

O ministro representou o Brasil como integrante da primeira comitiva estrangeira convidada pelo governo da China para debater o sistema Judiciário, em 2016, e é palestrante nacional e internacional sobre o Poder Judiciário e Inteligência Artificial. Tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em 22 de novembro de 2023, passando a integrar a 2ª Turma e a 1ª Seção Especializada em Direito Público.

Na cerimônia, Afrânio Vilela esteve acompanhado pelos ministros Paulo Sérgio Domingos e Teodoro Silva Santos, pelo assessor Eduardo Pereira Flor de Oliveira, pelo juiz auxiliar Reginaldo Palhares, além da esposa, Gisela Pereira Resende Vilela, e do filho, Mateus Vilela. Ao agradecer a homenagem, afirmou que “é uma alegria muito grande ser homenageado por uma instituição como o TJDFT. Essa medalha, além de ser a mais bonita que recebi até hoje, possui uma simbologia que resume a atuação do magistrado: a busca diária pela composição e pela prestação jurisdicional, guiada pela solidariedade e pela fraternidade”.

A juíza Monize da Silva Freitas Marques foi agraciada com a Medalha no grau Grã-Cruz. Ela é titular do 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, juíza auxiliar da Corregedoria do TJDFT, coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa e integrante do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, em 2019, e o Prêmio Ordem do Mérito Princesa Isabel, em 2022.

Mestre em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília, a magistrada atua como palestrante e conferencista na área de Direitos Humanos, com ênfase no envelhecimento e em seus reflexos sociais e jurídicos. É fundadora do Instituto Parentalidade Prateada, iniciativa voltada à ressignificação do envelhecimento e ao combate ao etarismo. Monize Marques recebeu a condecoração acompanhada do marido, Marcio Almeida Marques, e dos filhos, Carmel e Hector Marques. “Pretendo continuar honrando a Justiça do Distrito Federal”, declarou.

Participaram da cerimônia os juízes auxiliares da Corregedoria  Caio Brucoli  e João Marcos Guimarães Silva, além de servidores do TJDF e do STJ.

Imagens: SECOM (TJDFT)