OAB/DF marca presença na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), participou da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que teve início nesta terça-feira (21/10), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Promovido pelo Governo Federal, o evento reúne representantes de todo o país para debater políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e ao enfrentamento da discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
A OAB/DF também marcou presença na etapa distrital da Conferência, ocasião em que representantes da Comissão foram eleitos delegados para a fase nacional. O advogado e presidente da CDSG, Gabriel Borba, foi um dos escolhidos para representar a advocacia e as pessoas LGBTQIA+ do Distrito Federal nos debates que seguem até o dia 24 de outubro.
“A 4ª Conferência Nacional é um espaço de construção coletiva pelo qual esperamos há mais de 12 anos. A presença da OAB/DF não é apenas simbólica de reafirmar o compromisso da nossa Seccional com essa agenda, mas também uma oportunidade de enriquecer os debates com um olhar técnico sobre os direitos e os desafios enfrentados diariamente por essa população”, destacou Gabriel.
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”**, a Conferência propõe diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas de enfrentamento à discriminação, além de discutir a elaboração do **Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania LGBTQIA+.
A programação inclui grupos de trabalho e painéis que abordam quatro eixos temáticos:
- Enfrentamento à violência LGBTQIA+;
- Trabalho digno e geração de renda;
- Interseccionalidade e internacionalização; e
- Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Os debates reúnem autoridades públicas, representantes da sociedade civil, lideranças do movimento social e especialistas, em um espaço plural e democrático voltado à promoção da igualdade e ao combate à violência.
A comitiva da OAB/DF foi composta pelos integrantes da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG): Gabriel Borba, presidente; Raquel Bartholo, co-presidente; Ana Souto, consultora; Renan Viega, conselheiro seccional e membro; Daniel Aires, membro; Alã Nunes, consultor; e Rafael da Escóssia Lima, membro.
Também estiveram presentes representantes de outras comissões e órgãos da Seccional, Ábiner Augusto, diretor-tesoureiro adjunto da OAB/DF e conselheiro seccional; Breno Lisboa e Silva, membro da Comissão de Igualdade Racial; Bianca Araújo, conselheira seccional e membra da Comissão de Direito das Famílias (CDFAM); e Fernanda Pio, secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada (CMA).
A 4ª Conferência Nacional é resultado de um processo participativo que envolveu conferências locais, estaduais e do Distrito Federal, com a finalidade de fortalecer a articulação entre governo e sociedade civil. O evento ocorre após a recriação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pelo Decreto nº 11.471/2023, e simboliza o compromisso renovado do Estado brasileiro com a inclusão e a justiça social.
Saiba mais sobre o evento: https://www.conflgbtqia.org
Jornalismo OAB/DF
