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Semad inicia força-tarefa para acelerar regularização ambiental em Goiás
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou, na segunda-feira (19/01), uma força-tarefa para dar mais agilidade à análise dos processos de regularização ambiental em tramitação no estado. Até 27 de fevereiro, 800 processos serão analisados.
Entre os principais tipos de demandas estão processos de Declaração Ambiental do Imóvel (DAI), documento de regularização ambiental em Goiás para imóveis rurais e urbanos, permitindo que proprietários declarem passivos como desmatamento ilegal e busquem a regularização voluntária.
Há também processos que envolvem autorizações e termos de compromisso ambiental que exigem avaliação técnica detalhada dos aspectos legais, técnicos e ambientais.
O objetivo é ampliar a eficiência na resposta à sociedade, assegurando a regularização de empreendimentos e atividades sem prejuízo à proteção do meio ambiente e ao interesse público.
Ao final da força-tarefa, a expectativa é retomar normalmente os atendimentos presenciais e por telefone, com maior fluidez na tramitação dos processos.
“A ideia é que os processos que forem se acumulando durante a força-tarefa sejam analisados em até 30 dias, a partir de 2 de março”, explica a gerente de Regularização Ambiental (Geram), Cristiane Silva.
A mobilização envolve servidores da Geram, com apoio da Gerência de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Gegeo), da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental (Sublifi), da Gerência do Cadastro Ambiental Rural (Gecar) e da Gerência de Licenciamento de Atividades Agropecuárias e de Conversão do Uso do Solo (Gesol).
Atendimentos
Em função da força-tarefa, a Geram não realizará atendimentos presenciais nem por telefone no período de 19 de janeiro a 27 de fevereiro.
Durante esse intervalo, o atendimento ao público seguirá normalmente por e-mail, que continuará sendo o principal canal para envio de solicitações, dúvidas e acompanhamento de processos.
Atendimentos de outras gerências não serão impactados.
