MPRS avança na articulação para criação de entidade de acolhimento institucional em Casca

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, realizou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a segunda reunião para tratar da criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública e foi conduzido de forma conjunta, como parte da estratégia de dividir as iniciativas entre os órgãos.

Participaram da reunião a promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, o defensor público Lucas Lorea, o juiz Alexandre Passos, prefeitos e representantes dos oito municípios da Comarca (Casca, Ciríaco, David Canabarro, Paraí, Nova Araçá, São Domingos do Sul, Santo Antônio do Palma e Vanini), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e de consórcios intermunicipais.

Na reunião, ficou definido que os municípios irão formalizar termos de cooperação junto a um consórcio intermunicipal já existente na região, como forma de viabilizar a implementação do serviço. A escolha do consórcio que assumirá a gestão da entidade será definida nas próximas etapas das tratativas.

A promotora Aline Bibiano ressaltou o andamento das discussões: “Estamos avançando de forma significativa para garantir um espaço adequado de acolhimento, que assegure a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A definição pelo consórcio representa um passo importante nesse processo”.