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Acusado de matar adolescente em Vicente Pires será julgado pelo Tribunal do Júri
O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Águas Claras acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou que Pedro Arthur Turra Basso seja submetido a julgamento pelo júri popular pela morte de um adolescente de 16 anos.
Segundo a denúncia, o caso ocorreu na madrugada de 23 de janeiro de 2026, em Vicente Pires. O Ministério Público sustenta que o acusado agrediu a vítima com socos após um desentendimento entre os envolvidos. O adolescente sofreu traumatismo cranioencefálico e morreu em 7 de fevereiro de 2026.
O réu responderá por homicídio qualificado por motivo fútil, previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Por meio da sentença de pronúncia, o magistrado reconheceu a existência de prova da materialidade do crime e de indícios suficientes de autoria, requisitos necessários para que o caso seja analisado pelos jurados.
Na decisão, o juiz destacou que laudos periciais, registros audiovisuais, documentos médicos e depoimentos colhidos durante a investigação e a instrução processual indicam a ocorrência do crime e a possível participação do acusado. O magistrado também rejeitou o pedido da defesa para que o caso fosse desclassificado para lesão corporal seguida de morte, por entender que a questão deve ser apreciada pelo Tribunal do Júri.
O acusado permanecerá preso até o julgamento. Segundo a decisão, continuam presentes os fundamentos que justificaram a prisão preventiva, especialmente diante da gravidade dos fatos narrados na denúncia.
Da decisão cabe recurso.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0701285-47.2026.8.07.0020
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