Enfrentamento ao racismo: MPRN proverá capacitação para público interno e integrantes da rede de proteção

O Ministério Público e a Justiça Racial – Fortalecimento da Consciência Negra. Esse é o tema de uma capacitação que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará como finalidade difundir o arcabouço normativo voltado ao combate à discriminação racial. O evento está marcado para a próxima terça-feira (17) das 8h30 às 12h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPRN, em Natal.

A intenção também é consolidar o compromisso entre instituições do Sistema de Justiça e da rede de promoção da igualdade racial no Estado. Desta forma o público-alvo envolve membros, servidores e estagiários do MPRN, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, até os integrantes da rede de promoção da igualdade racial.

Na oportunidade, ocorrerá a sessão solene para a assinatura do Termo de Cooperação pelo Fim do Racismo entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Juventude, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos.

Temáticas
A primeira mesa abordará o tema “Para além das exceções: o direito de ser possibilidade”, com a juíza do TJRN, Daniela Cosmo. Em seguida, o defensor público, Vinícius Araújo, tratará a “Reconstrução Coletiva do Sentido de Justiça”.

“Política de Promoção da Igualdade – Avanços e Desafios no RN” ficará sob a responsabilidade da coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) no Governo do Rio Grande do Norte, Giselma Omilé. A advogada Ruthiane Basílio ministrará a palestra “Além da Sentença: Racismo Institucional, Gênero e Desigualdade no Mercado de Trabalho no Caso Simone Diniz”.

Finalizadas as mesas, haverá espaço para um debate com a plateia.

O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em conjunto com a Coordenadoria Jurídico Judicial (CJUD).

Inscrições
Data: 17/11/2026
Horário: 08h30 a 12h30
Carga horária: 4h
Modalidade: Auditório (Sede da PGJ)
Público-alvo: Membros, Servidores, Residentes/Estagiários, Membros, servidores e estagiários do MPRN, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, e integrantes da rede de promoção da igualdade racial
Inscrições até 16/11, às 14h: https://tinyurl.com/Justicaeconsiencia