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TJDFT conquista Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública
A trajetória do TJDFT no PNTP
Em 2022, primeiro ano da série histórica, o TJDFT foi classificado no nível Intermediário, com índice de 71,8%. Nos três ciclos seguintes, ficou no nível Elevado, com 85,8% em 2023, 92,9% em 2024 e 77,7% em 2025.
O resultado de 2024 ajuda a entender a conquista de 2026. Naquele ano, o índice geral de 92,9% já estava na faixa do Ouro, mas o atendimento a 90,5% dos critérios essenciais manteve o Tribunal no nível Elevado. Em 2026, o TJDFT cumpriu todos os critérios essenciais pela primeira vez e alcançou a certificação com índice geral de 92,3%.
O desembargador Alfeu Machado, ouvidor-geral do TJDFT e autoridade de monitoramento prevista no art. 40 da Lei de Acesso à Informação, destaca o trabalho conjunto por trás da conquista.
“O primeiro Selo Ouro do TJDFT no PNTP é resultado de um trabalho conjunto. A Ouvidoria-Geral coordenou a avaliação, e as áreas gestoras revisaram e atualizaram as informações sob sua responsabilidade. Como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação, cabe-me acompanhar o cumprimento da lei e orientar as unidades. Para quem consulta o portal, esse trabalho precisa fazer uma diferença concreta. A pessoa deve conseguir encontrar informações claras e atualizadas sem precisar fazer um pedido ao Tribunal.”
O que o PNTP avalia
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia a transparência ativa dos órgãos públicos. O programa verifica as informações que os portais disponibilizam sem que o cidadão precise solicitá-las, como dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos.
Para receber qualquer selo, o órgão precisa cumprir todos os critérios essenciais. Atendida essa condição, o índice geral define a categoria. Os patamares mínimos são 75% para Prata, 85% para Ouro e 95% para Diamante. Quando o índice supera 75% e algum critério essencial fica pendente, o portal é classificado no nível Elevado.
O resultado detalhado está disponível no Radar Nacional da Transparência Pública.
