OAB/DF leva pauta das subseções a Salvador com foco em advocacia dativa e INSS

Encontro da Coordenação de Interiorização da Advocacia, na tarde de terça-feira (10), reuniu presidentes e dirigentes das subseções, além do Conselho Federal e da CAADF; a Seccional vai formalizar pedido de cursos para advogados dativos e propor diagnóstico nacional sobre o atendimento do INSS

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) definiu na tarde desta terça-feira (10) o que quer levar de Brasília para Salvador. Na reunião da Coordenação de Interiorização da Advocacia, conduzida pelo secretário-geral Rafael Martins no Plenário do 4º andar da sede, os dirigentes das subseções discutiram as prioridades da Seccional para a Conferência Nacional da Advocacia, marcada para o dia 25 — e a principal delas já tem encaminhamento: um ofício ao Conselho Federal, à ESA Nacional e à Coordenação Nacional de Interiorização com o pedido de cursos de capacitação para advogados dativos.

A Coordenação de Interiorização trata especificamente das demandas das subseções do Distrito Federal. Diferentemente do Colégio de Secretários-Gerais, que se reuniu pela manhã e cuidou de temas administrativos e regimentais, este encontro reúne presidentes e dirigentes das subseções com o Conselho Federal e a CAADF para formatar as pautas que a Seccional defenderá nacionalmente.

Participaram do encontro o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Jr., e o conselheiro federal Newton Rubens. Pela Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), compareceram o secretário-geral adjunto Luis Landers e o vice-presidente Leonardo Rabêlo. Representaram as subseções os presidentes de Águas Claras, Leonardo Lopes; de Brazlândia, Sueide Catarina; de Ceilândia, Ana Carla Paz, acompanhada de Kelry Fonseca; do Guará, Mathias Ribeiro da Silva; do Recanto das Emas, Marcos Vinícius Roque da Silva; de Samambaia, Adeilson dos Santos Moraes, acompanhado do secretário-geral Elder Nunes Leitão; de São Sebastião, Patrícia Landers; e de Taguatinga, Wanessa Aldrigues. Compareceram ainda os vice-presidentes do Gama, Bruno Lopes dos Santos, acompanhado dos conselheiros Sharon Borges e Júlio Cesar, e do Riacho Fundo, Felipe Fragoso.

Dativa: OAB/DF vai pedir cursos à ESA Nacional

A OAB/DF vai formalizar em ofício o pedido de criação de cursos de capacitação para advogados dativos. A sugestão partiu do diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Jr., que propôs que o documento seja dirigido ao Conselho Federal, à Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e à Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. Martins acolheu a proposta como encaminhamento institucional e afirmou que quer apresentá-la já no encontro de Salvador.

A medida responde a dois problemas relatados pelos dirigentes: profissionais cadastrados que não são efetivamente nomeados e a falta de preparo técnico para atuar nesses casos. Martins pediu às subseções um levantamento sobre como o instituto funciona em cada circunscrição judiciária — com que frequência os profissionais são nomeados e quais dificuldades aparecem — e defendeu que a dativa amplia o acesso à Justiça e valoriza quem começa a carreira.

INSS entra na lista de prioridades nacionais

O atendimento do INSS à advocacia previdenciarista é uma das prioridades da Coordenação Nacional de Interiorização. A estratégia é reunir relatos das Seccionais sobre deficiências estruturais e obstáculos enfrentados pelos profissionais para montar um documento nacional, com reivindicações a serem entregues às autoridades. As subseções foram chamadas a contribuir com o levantamento.

Carta de Cuiabá e comunicação para a Conferência

Rafael Martins reencaminhará aos dirigentes a Carta de Cuiabá, documento produzido em encontro anterior sobre interiorização, para que as subseções analisem e apresentem contribuições. O objetivo é acompanhar o que já foi proposto, identificar o que precisa de ajuste e definir prioridades para o próximo exercício.

Foi informado ainda que a Conferência Nacional terá um espaço da Coordenação de Interiorização, em que as Seccionais poderão divulgar suas iniciativas. A Comunicação da OAB/DF prepara material audiovisual sobre as estruturas e ações das subseções do DF e estuda um material informativo complementar.

Jornalismo OAB/DF