MPRN participa do lançamento do Programa Vida no Trânsito em Macaíba

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta terça-feira (10), do I Seminário do Programa Vida no Trânsito de Macaíba, ocasião em que o programa também foi lançado oficialmente no município. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e realizado na Escola Agrícola de Jundiaí. A promotora de Justiça Kalina Filgueira, da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, representou a instituição e encerrou a mesa de abertura.

O Programa Vida no Trânsito (PVT) é uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenir sinistros e reduzir a morbimortalidade no trânsito. Começou em cinco capitais em 2010, foi ampliado para mais de 50 municípios e tornou-se programa regular do Ministério da Saúde em 2016. Na programação, Lorrayne Vieira, do PVT Estadual, apresentou a trajetória do programa e os dados de sinistros no estado e em Macaíba. Antonino Melo, do setor de Estatística do DETRAN/RN, falou da estatística como ferramenta de gestão do trânsito.

Os números do Rio Grande do Norte mostram a urgência do tema. Entre 2015 e 2025, as motocicletas estiveram envolvidas em 74,9% das internações por acidentes de transporte registradas pelo SUS no estado, a um custo aproximado de R$ 84 milhões. Em 2024, mais de 60% das mortes no trânsito do estado envolveram motocicletas. No Hospital Walfredo Gurgel, a média é de 58 atendimentos de motociclistas por semana, e boa parte deles tem origem na Região Metropolitana, Macaíba incluída.

O seminário teve caráter intersetorial. Participaram o Comitê Municipal do PVT, as Secretarias Municipais de Saúde e de Trânsito e Transporte, outras pastas da administração municipal e representantes de municípios da Região Metropolitana. A redução dos sinistros exige atuação articulada de engenharia viária, fiscalização, educação, vigilância em saúde e atenção às vítimas, e o comitê intersetorial é o espaço em que essas ações são pactuadas e monitoradas.

A 78ª Promotoria de Justiça de Natal acompanha a implantação do PVT em Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Esse trabalho se soma ao projeto Trânsito Cidadão, desenvolvido pelo MPRN em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN desde maio de 2024, com ações de fiscalização e educação no trânsito voltadas especialmente aos motociclistas da Região Metropolitana.

Com a participação no seminário, o MPRN reafirma seu compromisso com a defesa da vida e da saúde da população e com o fortalecimento das políticas públicas de segurança no trânsito.