TJDFT participa de fórum nacional sobre violência contra a mulher

As juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luciana Rocha e Fabriziane Zapata, coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CMVD-DF), representam o Tribunal no XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE), entre os dias 9 e 13 de novembro. A participação conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF).  

Criado em 2009, o FONAVID é o principal fórum de discussão do Poder Judiciário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e  promove a troca de experiências, a uniformização de entendimentos e a construção de enunciados que orientam a atuação de magistradas(os) e equipes multidisciplinares em todo o país. 

Nesta edição, sob o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o encontro reúne magistradas(os), integrantes do sistema de Justiça e profissionais da rede de proteção para debater o aprimoramento da aplicação da Lei Maria da Penha e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. 

No evento, a juíza Fabriziane Zapata participa como expositora da oficina  “O papel estratégico dos meios de comunicação no enfrentamento à violência“, momento em que, junto ao delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Drago, apresenta o Guia de Comunicação de Feminicídios no Distrito Federal, material elaborado para estabelecer diretrizes para a comunicação jornalística responsável sobre casos de feminicídio 

 Ainda como parte da programação, a juíza Luciana Rocha participa como expositora da Oficina de Enunciados Multidisciplinar e preside o bloco “Da invisibilidade à proteção: a trajetória da Lei Maria da Penha e seus horizontes”.

Juíza do TJDFT passa a compor Comissão Executiva do Cocevid 

Na manhã desta segunda-feira, 9/11, ocorreu  a eleição da nova Comissão Executiva do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) para o exercício de 2027. Na ocasião, a juíza Luciana Rocha foi eleita 1ª vice-presidente da entidade, que atua na articulação das coordenadorias da mulher dos tribunais brasileiros e no fortalecimento das ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Fundado em novembro de 2018, o COCEVID busca fortalecer o compromisso do Poder Judiciário com a efetivação dos direitos das mulheres, promover a integração entre os tribunais e ampliar a atuação da rede de proteção no combate à violência de gênero. A eleição da magistrada do TJDFT para a vice-presidência reforça a participação ativa do Tribunal nos debates nacionais e nas iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas judiciárias de proteção às mulheres.  

Fonte: TJCE