Ouvidoria para Elas do TJDFT participa de encontro nacional em Macapá

A Ouvidoria para Elas, da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou do VIII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), realizado de 4 a 6 de novembro, em Macapá (AP). O Tribunal foi representado pela servidora Gressiely Marinho Guimaraes, supervisora substituta do Núcleo de Atendimento à Mulher.

Com o tema “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, Dados e Proteção às Mulheres”, o encontro reuniu representantes de ouvidorias judiciais no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os debates abordaram como a escuta qualificada e a análise das manifestações recebidas pelas ouvidorias podem contribuir para  identificar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres ao buscar proteção.

Um dos destaques foi o acesso à Justiça para mulheres com deficiência em situação de violência doméstica. A programação abordou barreiras como a falta de recursos de comunicação acessível e a dependência de cuidadores que podem ser os próprios agressores. Entre as medidas discutidas estiveram a capacitação das equipes, o atendimento em Libras e o uso de linguagem simples.

A partir da experiência do Amapá, uma mesa sobre violência doméstica, feminicídio e indicadores discutiu como a classificação das ocorrências e as dificuldades de acesso à rede especializada, especialmente no interior, nas regiões de fronteira e em aldeias, afetam os dados disponíveis. As debatedoras destacaram que as manifestações recebidas pelas ouvidorias permitem identificar os obstáculos no percurso das mulheres em busca de atendimento.

O encontro também abriu espaço para a troca de experiências. A Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou a Sala Lilás, seu protocolo de acolhimento e um baralho desenvolvido como ferramenta de escuta. A programação incluiu ainda debates sobre a articulação entre as instituições do sistema de Justiça e o uso abusivo de processos judiciais como forma de represália contra mulheres.

Durante o encontro, o colegiado aprovou por unanimidade a Carta de Macapá.