OAB/DF e Defensoria Pública do DF fortalecem diálogo institucional e avançam em parcerias estratégicas

Encontro na sede da DPDF, nesta quarta-feira (4), reuniu o presidente da Seccional, Paulo Mauricio Siqueira, Poli, o secretário-geral da Comissão da Advocacia Dativa da OAB/DF, Luigi Roberto Rodrigues Berzoini, o defensor público-geral Reinaldo Rossano e membros das equipes das duas instituições para tratar de termo de cooperação, advocacia dativa, integração de escolas e qualificação do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Entre os principais temas da pauta, a Defensoria Pública do Distrito Federal apresentou minuta de Termo de Cooperação que envolve a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), a própria DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a OAB/DF. O instrumento tem por finalidade fortalecer a atuação conjunta das instituições e ampliar iniciativas voltadas à garantia de direitos e ao acesso à Justiça da população hipossuficiente.
“Estamos analisando o texto, com a perspectiva de avançar para a assinatura ainda neste ano, o que consolidará formalmente a parceria e viabilizará novas ações de cooperação institucional”, explica Poli.

Advocacia dativa em debate

A reunião também abordou a importância do alinhamento institucional relacionado à advocacia dativa. Foi ressaltado o papel essencial da Defensoria Pública e a relevância da atuação da advocacia para assegurar assistência jurídica à população que não tem condições de arcar com os custos de um advogado.
Nesse contexto, foi destacada a possibilidade de contar com a advocacia para o fortalecimento das atividades da DPDF, inclusive mediante apoio em núcleos específicos, conforme as necessidades institucionais e os alinhamentos a serem estabelecidos.

Integração entre as escolas das duas instituições

Outro ponto discutido foi a possibilidade de integração entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF) e a Escola da Defensoria Pública, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação, orientação e formação.
A iniciativa busca promover uma atuação mais qualificada e integrada dos profissionais envolvidos na assistência aos cidadãos hipossuficientes, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à população.

Atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica

O encontro deu destaque à importância de priorizar ações de capacitação voltadas ao atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na qualificação dos profissionais, no fortalecimento da rede de proteção e na promoção de um atendimento cada vez mais humanizado, especializado e eficiente.

“A proposta é unir esforços para aprimorar a atuação dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento, assegurando maior acolhimento, orientação e efetividade na proteção dos direitos das mulheres”, explicou Poli.

Fotos: Alex Bandeira

Jornalismo OAB/DF