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MPES apresenta plano de gerenciamento de crise para atuação integrada diante dos impactos do El Niño
Com o objetivo de unificar e fortalecer a atuação institucional diante dos riscos e dos impactos associados ao El Niño, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou, nessa quarta-feira (28), seu Plano de Enfrentamento a Desastres, em reunião com membros e servidores, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na ocasião foram apresentados o Plano de Gerenciamento de Crise El Niño 2026-2027 e a Matriz de Referência para atuação das Promotorias de Justiça, material produzido pelo Gabinete Permanente de Crise (GPC) El Niño, cujos trabalhos foram instalados para coordenar e monitorar as ações sobre o fenômeno climático, com apoio técnico da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA). As orientações foram resultado de proposições coletivas apontadas em reuniões anteriores, com participação de diferentes unidades do MPES.
Durante a abertura do encontro, o Procurador-Geral de Justiça destacou que, em um momento como esse, diante de uma crise global por conta do El Niño, é necessária uma atuação coordenada para garantir a eficiência do trabalho ministerial.
“O El Niño não é apenas uma questão de meio ambiente. O El Niño é sobre nosso mundo, nossas rotinas, vai impactar a vida de toda a sociedade. Estivemos em Mimoso (do Sul), em 2024, e vimos que, a partir daquele desastre, tivemos uma crise de educação, uma crise de moradia, uma crise de saúde, uma crise de infância e juventude, uma crise criminal… E é por isso que todos vocês estão aqui hoje, porque uma crise assim exige uma atuação múltipla, e precisamos estar preparados.”
Dando início à parte técnica, a Dirigente do CAOA e Coordenadora do GPC El Niño, Promotora de Justiça Bruna Legora, deu mais detalhes sobre o plano estratégico e como será a atuação das Promotorias de Justiça junto aos municípios, para acompanhamento das políticas públicas de gerenciamento de riscos e desastres.
“Além de orientar a atuação ministerial diante desse cenário específico, o plano busca consolidar uma agenda permanente de acompanhamento e indução das políticas públicas municipais de proteção e defesa civil, gerenciamento de riscos e desastres. A proposta é fortalecer uma atuação contínua das Promotorias de Justiça, voltada não apenas à resposta a eventos extremos, mas também ao planejamento, à prevenção, à preparação e à construção da resiliência dos municípios frente aos riscos socioambientais, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.”
Também participaram da abertura a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional e Coordenadora da AGE, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o Corregedor-Geral do MPES, Procurador de Justiça Fábio Vello Corrêa; o Diretor-Geral, Promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva; e o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), Coronel BM Benicio Ferrari Junior.
Capacitação
O Plano de Gerenciamento de Crise – El Niño 2026-2027, com sua respectiva Matriz de Referência, foi explicado pelo servidor da AGE Fabricio Ferraz Pego. De forma detalhada, o material reúne providências para a atuação de cada Promotoria de Justiça, considerando suas atribuições, autonomia funcional e particularidades locais, no âmbito do planejamento de gerenciamento de crise.
As ações para a área finalística estão distribuídas em três blocos principais: Continuidade das políticas públicas e serviços essenciais, Proteção de grupos vulneráveis e Proteções e respostas especializadas; classificadas entre as fases de Preparação, Atenção ao risco, Resposta e Recuperação.
Para concluir, a servidora Débora Bosi Ribeiro, com a colaboração da servidora Kirlene Vicentini Mendes, demonstrou na prática um exemplo de instauração de Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas relacionadas ao El Niño, evidenciando a criação da taxonomia específica associada ao acompanhamento das ações de prevenção e resposta a desastres socioambientais.
