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PRÉ-CONFERÊNCIA LOCAL DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cidade Ocidental em Diálogo – Apresentação do Diagnóstico Educacional e Contribuições para a Construção do Plano Municipal de Educação 2027–2037
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), por meio da Comissão Gestora instituída pela Portaria nº 275/2026/SMEC, convida toda a população de Cidade Ocidental a participar da Pré-Conferência Local do Novo Plano Municipal de Educação, com o tema “Cidade Ocidental em Diálogo – Apresentação do Diagnóstico Educacional e Contribuições para a Construção do Plano Municipal de Educação 2027–2037”.
O encontro tem como objetivo apresentar um panorama geral do diagnóstico educacional do município e promover o diálogo com a sociedade sobre as necessidades, os desafios e as prioridades da educação, contribuindo para a construção do novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência prevista para o período de 2027 a 2037.
O Plano Municipal de Educação é um instrumento de planejamento que estabelece metas e estratégias para orientar o desenvolvimento da educação no município pelos próximos dez anos. O documento define prioridades e ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, à ampliação do acesso à educação e à garantia de melhores condições de aprendizagem para todos os estudantes, considerando as necessidades e as características da realidade local.
A participação da população é fundamental nesse processo. Professores, estudantes, famílias, gestores, profissionais da educação, conselhos e demais cidadãos estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas que favoreçam a construção de um plano democrático, participativo e alinhado às demandas do município.
A pré-conferência será realizada no dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira), das 8h00 às 16h, com transmissão on-line pelo canal oficial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no YouTube. Durante a transmissão, os participantes poderão encaminhar dúvidas, ampliando as possibilidades de diálogo e participação social.
As contribuições e propostas para as metas e estratégias do novo Plano Municipal de Educação serão recebidas por meio de formulários on-line, cujos links estarão disponíveis de 23 de outubro a 4 de novembro de 2026. Dessa forma, todos terão a oportunidade de apresentar suas sugestões e colaborar com esse importante processo, mesmo que não possam acompanhar integralmente as transmissões.
Também incentivamos a população a conhecer o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado por intermédio da Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas nacionais para a educação e orienta o planejamento dos estados e municípios. A leitura desse documento contribuirá para que as referências nacionais sejam analisadas e contextualizadas de acordo com a realidade de Cidade Ocidental, considerando as características, as necessidades e as demandas do território.
As atividades integram um processo coletivo de planejamento educacional. O diagnóstico apresentado servirá como ponto de partida para a discussão e a formulação de propostas de metas e estratégias que expressem as prioridades do município e orientem as políticas públicas de educação na próxima década.
A construção do Plano Municipal de Educação é uma responsabilidade de todos! Participar das discussões e encaminhar contribuições é uma oportunidade de dialogar, apresentar ideias e ajudar a definir os caminhos da educação em Cidade Ocidental para os próximos dez anos.Participe! Sua contribuição é importante para o futuro da educação em nosso município.
01 – Acesso à Educação Infantil
02 – Qualidade da Educação Infantil
03 – Alfabetização
04 – Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio
05 – Aprendizagem no Ensino Fundamental Anos Iniciais, Finais e no Ensino Médio
06 – Educação Integral em Tempo Integral
08 – Sustentabilidade Socioambiental na Educação
09 – Educação Quilombola
10 – Educação Especial
11 – Educação de Jovens, Adultos e Idosos
12 – Acesso, permanência e conclusão na Educação Profissional e Tecnológica
13 – Qualidade da Educação Profissional e Tecnológica
14 – Acesso, Permanência e Conclusão na Graduação
16 – Pós-Graduação stricto sensu
17 – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica
18 – Participação e Controle Social e Gestão Democrática na Educação Pública
