OAB/DF e Caixa discutem carteira digital, greve e alvarás eletrônicos

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, e o diretor de Prerrogativas, Flávio Fonseca, receberam nesta quinta-feira (1º) o gerente do jurídico regional de Brasília da Caixa Econômica Federal, Alexander da Silva Moraes e sua equipe para tratar de quatro questões de interesse da advocacia: o reconhecimento da carteira digital nas agências, os efeitos da greve dos bancários, a migração dos depósitos judiciais do TJDFT do BRB para a Caixa e a falta de alvará eletrônico no novo banco conveniado.

“Saímos da reunião com três conquistas: a Caixa confirmou que está desenvolvendo o sistema de alvará eletrônico para o TJDFT, teremos acompanhamento direto junto à área de tecnologia do tribunal no dia 15 de outubro e, principalmente, passaremos a ter um canal direto com o banco para resolver, com rapidez, os problemas que os advogados enfrentam no dia a dia”, disse o presidente da OAB/DF, Poli.

Para o diretor de Prerrogativas, Flávio Fonseca, as reivindicações essenciais encaminhadas à Caixa foram bem objetivas: “O que pedimos está ao alcance do banco: reconhecer a carteira digital da OAB, como já fazem outras instituições, e restabelecer o alvará eletrônico com a mesma agilidade que os advogados tinham antes. Estamos trabalhando para que isso aconteça o quanto antes.”

Entenda a reunião

O encontro foi motivado por um caso concreto: uma agência da Caixa se recusou a aceitar a carteira digital da OAB como identificação de um advogado. O documento, disponível pelo aplicativo da Ordem, tem validade nacional, mas ainda enfrenta resistência em atendimentos bancários.

A reunião também tratou da greve nacional dos empregados da Caixa, iniciada em 10 de setembro e encerrada no dia 29, por decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Durante a paralisação, o atendimento nas agências ficou prejudicado, o que agravou dificuldades já existentes no serviço aos advogados.

Mais uma questão relevante: a troca do banco que guarda o dinheiro dos processos no TJDFT. Com o encerramento do contrato do tribunal com o BRB, os novos depósitos passaram a ser direcionados à Caixa. Ocorre que o BRB operava desde 2021 com o sistema de alvará eletrônico, possibilitando transferência via Pix direto para a conta do advogado, sem necessidade de deslocamento. Já a Caixa ainda não dispõe de sistema equivalente integrado ao tribunal. Com isso, os alvarás de levantamento — a ordem judicial que autoriza o saque de valores de processos — voltaram a depender de documento físico: o advogado precisa ir até uma agência para receber o dinheiro.

Fotos: Roberto Rodrigues

Jornalismo OAB/DF