TCE-PA capacita servidores da Seop sobre contratação e fiscalização de obras públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), iniciou nesta quarta-feira, 16, o curso “Contratação e Fiscalização de Obras sob a Ótica do Controle Externo”, destinado a servidores, engenheiros, arquitetos e gestores da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), que atuam na gestão e fiscalização de contratos e convênios de obras públicas.

A capacitação segue até sexta-feira,18, na sede da Seop, em Belém, com carga horária de 12 horas, distribuídas em três dias, das 8h30 às 12h30. A atividade é conduzida pelos auditores de Controle Externo, Felipe Campos Alvarenga e José Rodrigo Santana Pinho.

*Orientações* – Segundo Felipe Campos Alvarenga, a iniciativa está relacionada à função orientadora do TCE-PA e busca aproximar o Tribunal dos profissionais responsáveis pela fiscalização de obras no Estado. “A proposta é permitir um contato mais próximo com os engenheiros da Seop, apresentando noções técnicas e entendimentos jurisprudenciais que auxiliem na compreensão do controle externo realizado pelo Tribunal em benefício da sociedade”, explicou.

O conteúdo aborda diferentes etapas do ciclo de contratação e execução de obras públicas. Entre os temas estão planejamento das contratações, elaboração de projetos básicos e executivos, orçamentação e formação de preços, licitações, atuação do controle externo, achados de auditoria, fiscalização de obras e convênios, medições, atestos e pagamentos, registro das atividades de fiscalização, prevenção de riscos, controle de qualidade, recebimento de obras e garantia quinquenal.

*Prática* – A programação também inclui atividades práticas, estudos de situações reais e discussões em grupo, com o objetivo de relacionar os conhecimentos apresentados às rotinas dos profissionais.

Servidor da Seop desde fevereiro, o engenheiro Fábio Santos avaliou positivamente a iniciativa. Para ele, a capacitação representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos que poderão ser aplicados diretamente nas atividades de fiscalização que desempenha no órgão.