OAB/DF E CEUB lançam cartilha “Infância protegida no mundo digital”

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Centro Universitário de Brasília (CEUB) convidam a advocacia e a sociedade para o lançamento da cartilha “Infância Protegida no Mundo Digital”, nesta quinta-feira (27/08), às 19h, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da Seccional (SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte). As inscrições estão abertas no site oabdf.org.br/eventos, e a participação dá direito a certificado, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível.

Desenvolvida por meio do Projeto de Extensão ACES e da disciplina Direito, Tecnologia e Inovação do CEUB, a publicação foi concebida, organizada e orientada pela professora Bárbara Ohanna dos Santos Veloso, com organização e edição também a cargo da estudante Flávia Santos Aires, a partir do trabalho dos alunos das turmas matutina e noturna durante o primeiro semestre de 2026.

Com 68 páginas e 14 capítulos, a cartilha apresenta orientações práticas e informações jurídicas para pais, responsáveis, professores, escolas, profissionais da rede de proteção e a sociedade em geral. O material aborda o funcionamento da inteligência artificial e dos algoritmos, os impactos das redes sociais sobre a atenção, o sono, a autoestima e a saúde mental, e os riscos de cyberbullying, aliciamento virtual, golpes, exposição indevida de imagens e deepfakes — incluindo o viés e a discriminação algorítmica. Em linguagem acessível, reúne os principais direitos e deveres previstos no ECA, no ECA Digital, na LGPD, no Marco Civil da Internet e na legislação de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, além de um guia de emergência digital com orientações para acolher, registrar e agir diante de situações de risco, com os canais oficiais de denúncia e apoio.

A iniciativa contou com o apoio institucional da OAB/DF e foi realizada em parceria com a Comissão de Inteligência Artificial da Seccional, que participou apoiando, orientando e contribuindo na supervisão do conteúdo. A revisão técnica ficou a cargo da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, com especial atenção ao olhar de gênero.

“A proposta foi aproximar o conhecimento acadêmico das situações concretas vivenciadas por crianças, adolescentes, famílias e escolas. Mais do que apresentar riscos, buscamos oferecer caminhos para que a tecnologia seja utilizada com segurança, senso crítico e respeito aos direitos fundamentais”, destaca a professora Bárbara Ohanna.

Contribuições da OAB/DF

“Esta cartilha é a prova concreta do que a união entre a academia e a advocacia pode produzir. O CEUB, por meio da professora Bárbara e de seus alunos, trouxe o conhecimento e a sensibilidade; a OAB/DF, com suas comissões, ofereceu o acolhimento e a supervisão técnica. Juntos, transformamos uma preocupação real das famílias em uma ferramenta prática de proteção às nossas crianças. Que essa seja a primeira de muitas parcerias em favor da sociedade”, destaca o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli.

Segundo o presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/DF, Ulisses Alves da Conceição, “a professora Bárbara e seus alunos do CEUB foram os grandes protagonistas desse trabalho”. Ele observou que a professora esteve à frente da iniciativa, enquanto a Comissão de Inteligência Artificial participou apoiando, orientando e contribuindo na supervisão do conteúdo. “O mérito é, sobretudo, da professora e dos alunos, que produziram um material de altíssima qualidade”, elogiou.

“Parafraseando o presidente Poli, embora a chamemos de cartilha, pela qualidade e profundidade do trabalho, ela poderia facilmente ser considerada um livreto ou mesmo um livro”, disse também Ulisses. “Para a nossa Comissão, é muito gratificante participar de uma iniciativa como essa porque materializa algo que buscamos desde o início: fazer com que as discussões sobre inteligência artificial ultrapassem os limites da própria advocacia e também produzam benefícios concretos para a sociedade”, prosseguiu.

“Espero que o CEUB, a professora Bárbara e todos os alunos envolvidos encontrem na OAB/DF aquilo que buscamos oferecer à advocacia: uma segunda casa, um espaço de acolhimento, reconhecimento, diálogo e construção conjunta. Essa aproximação entre academia, advocacia e sociedade é extremamente importante para que possamos transformar conhecimento em iniciativas capazes de gerar impacto positivo na vida das pessoas”, concluiu Ulisses.

Proteção integral

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, informa que “a cartilha Infância Protegida no Mundo Digital parte de uma premissa muito importante: a proteção integral de crianças e adolescentes precisa alcançar também o ambiente digital”. Segundo Isabelle, “não basta conhecer os riscos, precisamos oferecer às famílias, às escolas e às próprias crianças ferramentas para reconhecê-los, preveni-los e saber como agir quando uma violência acontece”. Para ela,”é um trabalho que aproxima o Direito da vida cotidiana e reforça que a proteção da infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade, Estado e também as plataformas digitais.”

“A contribuição da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar se deu por meio da revisão do material especialmente voltada ao olhar de gênero, e a cartilha aborda o tema com excelência. A violência que historicamente atinge meninas e mulheres também se reproduz e ganha novas formas no ambiente virtual. Deepfakes sexuais, montagens íntimas, chantagens, exposição de imagens e outras formas de violência digital podem atingir crianças e adolescentes e produzir consequências graves. Por isso, falar em infância protegida no mundo digital também significa ensinar prevenção, fortalecer redes de proteção e, sobretudo, construir desde cedo uma cultura de respeito, igualdade e enfrentamento à violência de gênero”, obesrvou Isabelle.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Bicca, também celebrou a iniciativa: “Parabenizo essa iniciativa para a qual pudemos contribuir e que vem somar esforços com mais frentes importantes. Destaco da nossa Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude que temos com o projeto ‘OAB vai às Escolas’, toda semana, e temos ido às públicas e particulares. O interesse dos adolescentes é grande na temática da cartilha e é um excelente material de apoio.”

Mesa do lançamento

• Paulo Maurício Siqueira (Poli) — Presidente da OAB/DF
• Daniel Amin — Coordenador do curso de Direito do CEUB
• Bárbara Ohanna — Professora e organizadora da cartilha
• Tayanne Galeno — Coordenadora de Relações Governamentais no Instituto Alana
• Miriam Ribeiro dos Reis — Gerente do Disque 100
• Janara Sousa — Faculdade de Comunicação da UnB e Chefe da Assessoria de Comunicação do Ministério das Mulheres
• Fabio Alves — Coordenador dos projetos de Assistência Jurídica e Diretor do IAJURI (Instituto de Assistência Jurídica Integrada à Juventude)
• Ulisses Alves da Conceição — Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/DF
• Maíra Gonçalves — Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF
• Isabelle Duarte — Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF

Serviço

• Evento: Lançamento da cartilha “Infância Protegida no Mundo Digital”
• Data: 27 de agosto de 2026, às 19h
• Local: Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence — Sede da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF)
• Inscrições: oabdf.org.br/eventos
• Informações: [email protected]
• Certificado: mediante inscrição e doação de 1kg de alimento não perecível
• Acesso ao material: oabdf.org.br/cartilhas-oab

Jornalismo OAB/DF com informações e fotos do CEUB