TCDF participa da reformulação do modelo de avaliação dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sediou, na última semana, reuniões para avançar na reformulação do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). O modelo, utilizado desde 2013 para avaliar a atuação dos Tribunais de Contas, está sendo atualizado para considerar não apenas a existência de estruturas e processos, mas também seu uso, qualidade e resultados para a sociedade.

Participaram das reuniões conselheiros, auditores e servidores de Tribunais de Contas de diversos estados. O presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, participou da abertura dos trabalhos. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), o conselheiro Edilson Silva; o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, conselheiro Iradir Pietroski; o conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Felipe Puccioni; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Gilberto Jales; o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Espírito Santo; e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Jaylson Campelo.

O objetivo da reformulação é fortalecer a capacidade dos Tribunais de Contas de demonstrar, de forma mais concreta, o impacto e o valor de seu trabalho para a sociedade, em alinhamento com referências e boas práticas internacionais.

Durante a abertura dos trabalhos, o diretor da Divisão de Planejamento do TCDF, Luiz Genedio, destacou que a reformulação representa uma oportunidade para os Tribunais de Contas refletirem sobre sua própria finalidade e sobre o impacto de sua atuação. “Uma instituição pública precisa olhar para qual a razão de sua existência, qual é o seu papel na sociedade. O nosso Norte deve ser sempre em como podemos melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

As reuniões tiveram como foco o aprimoramento da metodologia que será usada para avaliar o desempenho e o impacto dos Tribunais de Contas. O primeiro dia foi dedicado ao alinhamento de expectativas e ao ajuste de pontos ainda pendentes, para alinhar os grupos de trabalho e concluir a versão do modelo que será aplicada em 2027.

O diretor da Divisão de Avaliação de Políticas Públicas do TCDF, Reinaldo Alencar, explicou que o MMDI-TC passará a avaliar não apenas a existência de estruturas formais nos Tribunais de Contas, mas também se elas são utilizadas, têm qualidade e produzem resultados para a sociedade. Segundo ele, o modelo deverá permitir que os tribunais demonstrem sua atuação não apenas por resultados imediatos, mas também pela transformação e pela contribuição geradas para a população.

O conselheiro Carlos Ranna destacou que o encontro também contribuiu para definir o formato do treinamento e do projeto-piloto nos Tribunais de Contas. A proposta é alinhar o conteúdo da capacitação e estabelecer uma linguagem comum para a aplicação da nova metodologia, com critérios definidos conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa, pela Atricon e pela consultoria internacional Decision Analysis Partners (DAP).

O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, explicou que as próximas etapas serão a capacitação das equipes e a aplicação de projetos-piloto em seis Tribunais de Contas. O objetivo é testar o novo modelo e avançar na mensuração dos resultados e impactos da atuação dos tribunais para a sociedade.

Segundo Edilson Silva, o MMDI-TC deve ir além da verificação formal. “A ferramenta precisa orientar prioridades estratégicas, induzir melhorias institucionais, demonstrar entregas relevantes e evidenciar a contribuição dos tribunais para o valor público”, defendeu.