Curso sobre Gestão de Diárias inicia com abordagem prática e troca de experiências

A Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), iniciou nesta terça-feira, 18, o curso Gestão de Diárias, destinado a servidores de órgãos jurisdicionados. A capacitação ocorre na Sala de Aula Marcos Pontes, no edifício-sede do Tribunal, e segue até a quarta-feira, 19.

Práticas – No primeiro dia de atividades, a auditora de controle externo, Andréa Martins Cavalcante, conduziu a programação de forma dinâmica, com exposição leve do conteúdo, apresentação de situações práticas e incentivo à participação dos alunos.

A metodologia adotada favoreceu o diálogo em sala e possibilitou o compartilhamento de experiências relacionadas à rotina administrativa dos órgãos públicos.

A formação tem como finalidade orientar os participantes quanto aos procedimentos que envolvem o ciclo das diárias, desde a concessão até a execução e a prestação de contas, com foco no cumprimento das normas vigentes e na correta utilização dos recursos públicos.

Ao longo do curso, são discutidos aspectos legais e operacionais que contribuem para uma atuação mais segura e eficiente por parte dos servidores.

Entre as referências utilizadas estão a Lei Estadual Nº 5.810/1994, a Lei Nº 4.491/1973, a Lei Nº 5.119/1984 e o Decreto Nº 3.792/2024, que disciplina a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta, em viagens nacionais e internacionais.