<b>Lei:</b> Declarada Utilidade Pública à Associação Beneficente Crianças Felizes

A partir desta terça-feira (18) a Associação Beneficente Crianças Felizes passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.614 de 2026. 

Publicada no Diário Oficial do Estado, a nova lei beneficia a entidade localizada em Taquarussu que, segundo informado na justificativa da proposta, a Associação realiza ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e beneficiará a entidade a promover convênios com o poder público.