Bento Gonçalves: MPRS promove seminário sobre planos de contingência e prevenção a desastres

Nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou o Seminário “Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibilização e qualificação dos planos de contingência municipais – o olhar do MP”. O encontro, promovido pelo MPRS, por iniciativa do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, aconteceu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, e contou com a participação de membros e servidores do MPRS, representantes de órgãos públicos, Defesas Civis, secretarias municipais, organizações da sociedade civil e outros profissionais envolvidos com a gestão de riscos e desastres.

O evento abordou temas relacionados aos aspectos institucionais, sociais e culturais dos planos de contingência, à participação comunitária na gestão de riscos, à atuação do Ministério Público em cenários de desastre e ao papel da ciência na redução de riscos. Além disso, estimulou a articulação entre o MPRS, as Defesas Civis Estadual e municipais, os municípios e a sociedade civil, contribuindo para a qualificação da elaboração, revisão e implementação dos planos de contingência municipais.

Na abertura, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, destacou que é preciso reforçar a integração entre Poder Público e sociedade civil para melhorar a aplicação dos projetos de resposta a desastres. “Quando falamos em plano de contingência, em prevenção de desastres, nós estamos falando necessariamente do envolvimento da sociedade, das comunidades. E, para isso, a gente precisa que todos os órgãos estejam trabalhando com a mesma linguagem, que exista uma governança desses recursos, que as pessoas saibam como agir em situações como essa. A grande palavra de hoje é integração. É isso que estamos propondo enquanto Ministério Público”, disse Alessandra.

A coordenadora do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima), Sílvia Cappelli, afirmou que o encontro serviu para a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas voltadas à gestão de riscos e desastres. “Nós introduzimos, nesse evento, algo que para nós é novo: a participação comunitária nos planos de contingência. Tivemos participação de pessoas que falaram de suas experiências na organização dessas comunidades. E nós estamos em pleno desafio de fazer esse Ministério Público na área climática e de desastres estar em sintonia, trabalhar de forma regionalizada, se inspirando nesses grandes colegas que têm experiências fantásticas”, disse a procuradora.

Durante o encontro, o coordenador estadual de proteção e defesa civil, coronel Luciano Boeira, disse que todos os 497 municípios gaúchos têm planos de contingência. “Esses planos já foram revisados e nós já temos um diagnóstico do que podemos avançar. Eles precisam ser amplamente divulgados junto às comunidades porque no momento do desastre é o que vai salvar vidas. E esse debate aqui traz essas questões”, afirmou.

O evento foi realizado em parceria com a Coalizão RS, uma plataforma multissetorial que une o setor privado, o poder público, universidades e a sociedade civil para estruturar projetos de adaptação climática, resiliência e reconstrução sustentável no Rio Grande do Sul. A diretora jurídica e de governança da Coalizão RS, Cláudia Pitta, destacou a importância da governança no enfrentamento à crise climática. “A gente precisa conscientizar, ensinar e capacitar as comunidades. E, para chegar em cada município, a gente precisa ampliar cada vez mais essa comunicação. Um encontro como esse junta todos os atores fundamentais nesse esforço, para que a gente consiga chegar lá na ponta e capacitar os mais vulneráveis que estão sujeitos a esses eventos”, destacou.

Pelo MPRS, também participaram, como palestrantes ou mediadores, os coordenadores de Centros de Apoio do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, de Defesa dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello; e os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, Sérgio Diefenbach e Adrio Rafael Paula Gelatti.

Entre os palestrantes convidados estiveram representantes do MPRS, da Defesa Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da ONU Migrações (OIM), da Embrapa Uva e Vinho, da Coalizão RS, Fundação Gerações e Oficina Regional de Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortênsias e Alto Sinos.

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CARTA DE BENTO GONÇALVES

Ao final do seminário, foi divulgada a “Carta de Bento Gonçalves”, que aponta contribuições para transformar os aprendizados dos desastres recentes em compromisso permanente com a prevenção. Clique aqui para ler a Carta.