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Desembargador do TJDFT é recebido pela Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comandante do Exército
Durante o encontro, o magistrado participou de apresentação sobre o papel estratégico das Forças Armadas brasileiras e de debates sobre temas de relevância nacional e internacional. Entre os assuntos abordados estiveram a crescente participação das mulheres nas Forças Armadas, a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo, comandada pelo general brasileiro Ulisses Mesquita Gomes, e os desafios da atual ordem mundial, marcada por conflitos e tensões geopolíticas.
Ao tratar do cenário internacional contemporâneo, o magistrado destacou a importância do fortalecimento dos mecanismos jurídicos internacionais. “A fragilidade atual do Direito Internacional é muito grave e precisa passar por uma profunda reflexão mundial, para que a segurança jurídica e a soberania das nações não sejam comprometidas”, afirmou.
Durante as discussões, o desembargador também relembrou sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) nas eleições de 2022, ocasião em que o Distrito Federal registrou o menor índice de abstenção do país. Além disso, mencionou as eleições para os conselhos tutelares, realizadas em 2023, que alcançaram a maior participação proporcional do Brasil, com mais de 232 mil votos contabilizados.
Segundo o magistrado, esses resultados refletem o comprometimento dos eleitores, dos participantes dos pleitos e o importante apoio prestado pela imprensa no fortalecimento da democracia. O desembargador manifestou ainda a expectativa de que os próximos processos eleitorais transcorram em ambiente de paz, respeito e harmonia.
Ao abordar os métodos adequados de resolução de conflitos, o magistrado ressaltou os esforços do TJDFT para incentivar soluções consensuais, especialmente por meio da conciliação e da mediação. De acordo com Belinati, as iniciativas têm possibilitado a celebração de milhares de acordos, contribuindo para a celeridade processual e para a redução de custos das partes envolvidas.
o desembargador apresentou também dados sobre a estrutura e a atuação do Tribunal, destacando o expressivo volume de processos em tramitação e julgados pela Corte. Enfatizou, ainda, os resultados alcançados pelo TJDFT em produtividade e qualidade da prestação jurisdicional, desempenho que garantiu ao Tribunal, por sete anos consecutivos, a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mais elevada distinção concedida pelo órgão aos tribunais brasileiros.
Ao final, o desembargador agradeceu a parceria institucional mantida entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário e parabenizou o Exército Brasileiro pelos valores de organização, disciplina e dedicação ao país. “Em um cenário global marcado por desafios e incertezas, instituições sólidas, comprometidas com a legalidade, a ordem e o serviço à sociedade, são fundamentais para a preservação da democracia e da paz social”, concluiu.
